Um decreto presidencial publicado hoje no Boletim Oficial (BO) nomeou, sob proposta do Governo, Luís José Tavares Landim para exercer o cargo de procurador-geral da República.
De acordo com jornal oficial da República, Luís José Tavares Landim, que exercia a função de procurador-geral Adjunto, passa agora a assumir as funções de procurador-geral da República, substituindo, assim, Óscar Tavares, que vinha desempenhando esta função desde 2014.
Tavares havia terminado seu mandato em Maio deste ano e estava à espera da nomeação de um substituto, que agora se concretiza.
O decreto-lei publicado entra imediatamente em vigor com a sua publicação.
Fonte: Inforpress
