O procurador-geral da República, Óscar Tavares, questionou hoje como é que o “caso de detenção de Arnaldo Silva” pode ser considerado de perseguição política se não há nenhum titular de cargo político como arguido ou suspeito.
Óscar Tavares reagiu assim depois de ser questionado pelos jornalistas sobre as afirmações do advogado de Arnaldo Silva, que considerou que o Ministério Público (MP) “está a fazer política” e que o processo visa atingir o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, à data presidente da Câmara Municipal da Praia.
“Eu não tenho de fazer comentários daquilo que dizem os demais cidadãos, observo e registo”, declarou Óscar Tavares, ao mesmo tempo que considerou “absurdo” encontrar uma politização naquilo que é a actividade do Ministério Público”, do ponto de vista fáctico e daquilo que é o processo.
“Porque nesse processo em concreto não há nenhum titular de cargo político como arguido e não há nenhum titular de cargo político como suspeito”, reforçou.
O procurador-geral da República explicou que este caso não foi reaberto, mas sim existia uma participação e que o Ministério Público tem por obrigação fazer a investigação, e há decisões que foram tomadas em sede processual no cumprimento da lei, que, “felizmente”, num Estado de direito como em Cabo Verde, todas as suas decisões são sindicáveis.
Para Óscar Tavares, que falava à imprensa depois de entregar o relatório sobre o sector da Justiça referente ao ano 2018 ao presidente da Assembleia Nacional, disse que ninguém está acima da lei e todos têm a obrigação de poder responder.
Por outro lado, mostrou-se “preocupado” pelo facto de se querer ter um Ministério Público controlado por outros poderes e sem a capacidade de conseguir prosseguir, independente do poder que as pessoas possam ter.
“Nada absolutamente nada nos irá desviar de cumprir, no quadro constitucional e legal, aquilo que é a nossa obrigação institucional”, garantiu Óscar Tavares, que disse que as ameaças são permanentes, “fazem parte”, mas que se sente “tranquilo”.
Entretanto, disse que o Ministério Público tem a obrigação de garantir que nenhum magistrado possa ter qualquer receio de investigar qualquer processo e que, perante os cabo-verdianos, têm a obrigação de garantir e essencialmente na plenitude dos exercícios das funções daquilo que são as responsabilidades institucionais do Ministério Público.
Na ocasião avançou que o processo está na fase final de investigação e quando estiver concluído o Ministério Público irá comunicar o resultado deste processo e serão conhecidos os outros seis suspeitos deste caso.
Na ocasião apelou a todos os cidadãos à serenidade e calma, tendo em conta que, assegurou, o processo está em segredo de justiça, e que o Ministério Público “não vai desviar-se nenhum milímetro” daquilo que é a sua “obrigação institucional” de realizar investigação com a “plena autonomia”.
O mandato do procurador-geral da República, Óscar Tavares, terminou em Maio deste ano.
Fonte: Inforpress
