A facilitação da circulação entre os países lusófonos é o tema da reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre ebter segunda-feira e hoje na capital angolana.
Em declarações à Lusa, Eurico Monteiro, embaixador de Cabo Verde – país que tem atualmente a presidência rotativa da CPLP – afirmou que uma das principais prioridades do seu país na Assembleia de Luanda é “socializar” a proposta de mobilidade.
“A questão da mobilidade vai ser ali discutida bem como tudo aquilo que pode servir para socializar” este tema “junto dos atores políticos, que vão ter um papel relevante no processo final”, afirmou o embaixador em Lisboa e junto da CPLP, referindo-se aos temas que estão em discussão na Assembleia Parlamentar da CPLP.
Este é um trabalho que tem de ser feito agora, defendeu, para não se “correr o risco” de depois de um acordo assinado, haver demoras nos processos nacionais para a sua ratificação.
“Os órgãos políticos nacionais até podem estar muito motivados, e aprovarem o acordo, mas depois há um processo de aprovação interna e de ratificação”, explicou.
Por isso, sustentou, é importante que os parlamentares tenham “conhecimento do texto e avaliar do mérito das propostas”.
Cabo Verde faz nesta Assembleia em Luanda uma apresentação para dar a conhecer mais em detalhe a proposta da mobilidade.
Mas a presidência da CPLP debate também a ideia, que já tem vindo a defender, da criação de “uma espécie de um parlamento jovem, onde a juventude possa colocar e debater os problemas e sensibilizar os órgãos políticos que tem responsabilidade de decisão”, adiantou o diplomata cabo-verdiano.
Outro assunto em cima da mesa é o reforço do papel da Assembleia Parlamentar no quadro global decisório da CPLP.
“É uma matéria que tem estado sobre a agenda e que preocupa também os parlamentares. E já há algumas iniciativas nesse sentido de reformas, que serão também abordadas nesta assembleia, que têm a ver com a criação de uma rede interparlamentar”, defendeu.
Esta rede, considerou Eurico Monteiro, permitiria um conhecimento “em tempo real dos procedimentos e das coisas que vão sendo feitas ao nível do parlamento e reforçar o conhecimento das experiências dos Estados em matéria das soluções normativas”, concluiu.
Deputados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão reunidos desde segunda-feira, em Luanda, na IX Assembleia Parlamentar da organização lusófona, que decorre até hoje e tem na agenda, entre outros temas, a “mobilidade” nos Estados-membros.
A conferência tem como lema “Mobilidade: Fator de Aproximação dos Povos da CPLP” e sete pontos incluídos na ordem do dia, como a proposta de criação da Instância de Concertação de Jovens da CPLP, a apresentação, discussão e aprovação da proposta de alteração aos Estatuto da AP-CPLP, no sentido da criação do Secretariado Permanente deste órgão, e dos mecanismos de financiamento do seu funcionamento.
Da agenda oficial de trabalhos consta também a apresentação, discussão e aprovação da proposta de Orçamento de Funcionamento do Secretariado Permanente da AP-CPLP, a apresentação do projeto sobre a Mobilidade na CPLP e a apresentação e votação das Propostas de Deliberações, Resoluções e Moções.
O secretariado permanente da AP-CPLP terá a sua sede no edifício da Assembleia Nacional angolana.
Os deputados de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Equatorial vão igualmente abordar os processos eleitorais nos Estados-membros da CPLP.
A AP-CPLP foi criada em 2002, na cidade da Praia, Cabo Verde, país que detém, desde janeiro deste ano, a presidência daquele órgão.
LUSA
