“Os projetos são confidenciais, mas trata-se de uma lista de mais de 12 projetos em setores como a energia renovável, os agronegócios e o turismo”, disse à Lusa o coordenador interino do Compacto para o Desenvolvimento dos Países Lusófonos, Keith Martin.
“O Compacto para Cabo Verde é a principal ferramenta para a implementação do Compacto Lusófono no país e incluí um ‘pipeline’ indicativo de investimentos que poderão beneficiar de financiamento e ferramentas de mitigação de riscos dentro do Compacto”, acrescentou o responsável.
Além dos projetos que poderão beneficiar deste inovador modelo de funcionamento, o documento que vai hoje ser assinado “contém sugestões de políticas de reforma, preparação de projetos e outras formas de assistência técnica no que diz respeito ao setor privado e a parcerias público-privadas”, concluiu o coordenador do Compacto no BAD.
A assinatura decorrerá hoje às 11:00, no Hotel Hilton, em Santa Maria, e acontece à margem da primeira edição do Cabo Verde Investment Forum, que decorre até quarta-feira nesta ilha de Cabo Verde.
O Compacto para o Desenvolvimento dos países lusófonos é uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo BAD e pelo Governo português para financiar projetos lançados em países lusófonos com o apoio financeiro do BAD e com garantias do Estado português, que assim asseguram que o custo de financiamento seja mais baixo e com menos risco.
O BAD, Moçambique e Portugal assinaram em 12 de março, em Maputo, um acordo designado Compacto Lusófono Moçambique, para apoiar projetos de investimento, o primeiro específico de um país, que dá acesso a financiamentos do BAD combinados com garantias de Portugal através da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID).
Além do país anfitrião – que deve ser um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) -, cada projeto deve envolver, “pelo menos, mais duas entidades do Compacto, por exemplo o BAD e empresas portuguesas, ou o BAD e outras empresas dos PALOP”, refere a documentação sobre o programa.
Portugal participa através da SOFID, disponibilizando 400 milhões de euros em garantias a conjugar com financiamento do BAD, que neste Compacto vai apoiar projetos orçados em até 30 milhões de dólares. Habitualmente, o BAD financia projetos acima deste valor.
O memorando de entendimento assinado em março, relativo a Moçambique, é uma parte do Compacto Lusófono que envolve os PALOP e no âmbito do qual já estão identificados 65 projetos, sendo que o primeiro deverá ser lançado este mês em Maputo e envolve uma linha de crédito de cerca de 30 milhões de euros para projetos neste país.
Este Compacto Lusófono foi celebrado entre Portugal e o BAD em novembro de 2018, como parte de um vasto leque de parcerias multilaterais anunciadas durante o Fórum de Investimento para África, em Joanesburgo, África do Sul, e começou a tomar forma quando o presidente do BAD visitou Lisboa, em novembro de 2017.
LUSA
