Mais de 41 mil cidadãos estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa em 2018, o valor mais elevado dos últimos cinco anos, indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA).
O RIFA de 2018, divulgado por ocasião do 43.º aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), refere que foram registadas, no ano passado, um total de 41 mil 324 pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa, verificando-se “um aumento expressivo” face a 2017 (10,9%).
O Relatório adianta que o SEF emitiu 33 mil 839 pareceres, 32 mil 414 dos quais positivos e mil 425 negativos.
Segundo o documento, quem mais adquiriu a nacionalidade portuguesa, em 2018, foram os naturais do Brasil (11 mil 586), Israel (quarto mil 289), Cabo Verde (quarto mil 259), Angola (mil 953) e Ucrânia (mil 849).
O SEF destaca, ainda, outros estrangeiros, tais como: os naturais da Guiné-Bissau (mil 550), Turquia (mil 141), Índia (648), Venezuela (562) e Nepal (338).
Aquele Serviço de Segurança justifica este crescimento acentuado de pedidos de nacionalidade com as alterações da Lei, em Julho de 2018, que permite o alargamento do acesso à nacionalidade originária e à naturalização das pessoas nascidas em território português.
O SEF realça que a maior parte dos pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa está relacionada com a naturalização (70%), seguido de estrangeiros casados ou em união de facto há mais de três anos com nacional português (16%) e atribuição originária (9%).
Sobre a aquisição de nacionalidade por efeito da vontade de casamento ou união de facto, o SEF salienta que os pedidos são apresentados por nacionais do Brasil (três mil 418), Angola (524), Cabo Verde (432), Venezuela (394) e Ucrânia (267).
O RIFA indica ainda, que, neste tipo de processos, verifica-se a existência de um grande número de cidadãos estrangeiros que, não sendo residentes no território nacional, efectuam o pedido de nacionalidade junto das embaixadas e consulados de Portugal da área de residência.
