O ex-Presidente da Nigéria e antigo mediador na crise política guineense, Olusegun Obasanjo, admitiu como possível um cenário em que, em caso de derrota nas eleições de novembro, o Presidente da Guiné-Bissau recuse abandonar o poder.
“Não sabemos o que ele fará, mas pelo que tem feito até agora, não podemos excluir nenhuma possibilidade”, disse Olusegun Obasanjo em entrevista à agência de notícias portuguesa Lusa, em Lisboa.
O ex-Presidente considerou “lamentável” a atual situação política na Guiné-Bissau, onde o Presidente da República, José Mário Vaz, voltou a recusar a indicação para primeiro-ministro do líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, e continua sem dar posse ao elenco governamental proposto pelo partido mais votado nas eleições de 10 de março.
O chefe de Estado guineense marcou, entretanto, as eleições presidenciais para 24 de novembro.
“A situação na Guiné-Bissau é lamentável”, disse Obasanjo, para quem “o maior problema” do país reside no facto de o Presidente da República se querer comparar aos chefes de Estado dos países vizinhos, nomeadamente do Senegal, que tem um regime presidencialista.
Para Obasanjo, José Mário Vaz tem de entender que a Constituição da Guiné-Bissau “prevê a partilha do poder executivo entre o Presidente, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia Nacional”.
O ex-Presidente nigeriano, que foi mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na crise política e institucional resultante da demissão, em 2015, do Governo de Domingos Simões Pereira, recordou que o Presidente guineense, certa vez, se queixou de ser eleito tal como o Presidente do Senegal e de “nem sequer ter um orçamento”.
Na Guiné-Bissau “orçamento tem de ser preparado pelo primeiro-ministro e aprovado pela Assembleia Nacional e ele não compreende isso. Este é que é o problema”, sublinhou.
“Sugeri-lhe que se quer exercer o poder como o Presidente do Senegal tem que alterar a Constituição e depois de eleito com essa nova Constituição pode exercer plenamente o poder executivo”, acrescentou.
Olusegun Obasanjo lamentou ainda que as sucessivas eleições realizadas na Guiné-Bissau não tenham conseguido chegar a uma solução para o país e responsabilizou o chefe de Estado.
“Ele rouba as eleições. É lamentável porque não percebe, ou talvez perceba, mas não joga de acordo com a Constituição e as leis”, disse.
“Quando estávamos a negociar, disse que não queria determinado primeiro-ministro. A Constituição diz que o partido que tem o maior número de membros da Assembleia Nacional indica o primeiro-ministro”, assinalou.
“Foi nomeado outro primeiro-ministro para lhe agradar, mas esse primeiro-ministro não durou muito. Depois queria que a oposição minoritária formasse Governo. Isso não pode ser feito, não é isso que diz a Constituição do país e há um limite até onde se pode governar inconstitucionalmente”, acrescentou.
Obassanjo sustentou que “a Constituição é a lei suprema do país pela qual todos se devem reger, quer seja Presidente, primeiro-ministro ou quem quer se seja. Ninguém pode estar acima da Constituição”.
Por isso, o antigo chefe de Estado nigeriano defendeu que, perante um cenário, em que o atual Presidente da República da Guiné-Bissau seja derrotado e se recuse a abandonar o poder, a CEDEAO terá de assumir a sua responsabilidade.
“Fizemos isso na Gâmbia onde o Presidente Yahya Jammeh perdeu as eleições e não queria sair. Foi feito também na Costa do Marfim. Penso que se perder as eleições será aconselhado a deixar o poder”, disse.
A Lusa não informa os motivos da presença de Olusegun Obasanjo na capital portuguesa.
Lusa
