O Parlamento albanês iniciou um longo procedimento para afastar das suas funções o Presidente (PR) Ilir Meta, por ter, alegadamente, violado a Constituição com as tentativas de cancelar as próximas Eleições Municipais.
Taulant Bala, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PSSh, no poder) disse que 55 deputados fizeram o pedido para um voto de não-confiança a Meta.
Bala disse que o pedido vai ser analisado por uma Comissão Parlamentar especial antes do voto dos 140 lugares do hemiciclo sobre a eventual saída de Meta. O PSSh necessita de, pelo menos, 94 votos, que não assegura.
Mesmo que o Partido consiga aprovar a Moção de Censura, a decisão final cabe ao Tribunal Constitucional, que permanece disfuncional há cerca de um ano, após a maioria dos juízes terem sido despedidos.
No início de Junho, Meta anunciou o cancelamento das Eleições Locais por recear um escrutínio “não democrático” sem a participação dos partidos da Oposição de centro-direita, e que agravaria o conflito social.
Os críticos de Meta consideram que o PR violou a Constituição ao ordenar a anulação das Eleições.
O Primeiro-Ministro (PM), Edi Rama, insiste na realização das Eleições Municipais na data prevista, para impedir uma “chantagem política”, que implicaria a convocação de Legislativas antecipadas.
A Oposição de centro-direita tem organizado protestos desde meados de Fevereiro, acusando o Governo de ligação ao crime organizado e exigindo Eleições Gerais. O PSSh tem negado todas as alegações.
A anulação das Eleições Municipais ocorreu num período particularmente delicado, e quando a Albânia aguardava uma resposta do Conselho Europeu sobre o seu pedido para o início de negociações de adesão à União Europeia.
As esperanças de Tirana saíram goradas, quando o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, admitiu, semana passada, que não vão ser tomadas no imediato decisões concretas sobre os processos de adesão da Albânia e da Macedónia do Norte, devido à oposição de diversos Estados-membros, que não designou.
Rama e o seu PSSh consideram que os protestos de rua e a decisão do Presidente — casado com a actual líder de um dos partidos da Oposição — é um estratagema que tem por objectivo retirar o poder ao PM e impedir a Reforma Judicial, um dos principais requisitos para que a Albânia possa abrir negociações com Bruxelas.
