O Presidente (PR) da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, recebe, esta sexta-feira, 14, os partidos políticos com assento parlamentar, mais de três meses depois de realizadas as Eleições Legislativas, segundo uma nota de agenda envida à Imprensa pela Presidência bissau-guineense.
Segundo a nota, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) vai ser o primeiro a ser ouvido pelo Presidente, seguindo-se o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), o Partido da Renovação Social (PRS), a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), União para a Mudança (UM) e Partido da Nova Democracia (PND).
As Eleições Legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de Março, mas o Presidente José Mário Vaz ainda não tinha ouvido os partidos para indigitar o Primeiro-Ministro e consequente nomeação do Governo, alegando o impasse que existe para a eleição da Mesa da Assembleia Nacional Popular (Parlamento).
Os novos deputados guineenses tomaram posse a 18 de Abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-Presidente da Mesa.
Cabe ao Madem-G15 indicar o segundo Presidente, mas o nome do coordenador Nacional do Partido, Braima Camará, foi chumbado por duas vezes pela maioria dos deputados.
O Madem-G15 recusa avançar com outro nome.
O PRS, por seu lado, reivindica o lugar de primeiro secretário do Parlamento.
O Parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.
Segundo o artigo 68.º (alínea g) da Constituição da República da Guiné-Bissau, são atribuições do Chefe de Estado “nomear e exonerar o Primeiro-Ministro, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidas as forças políticas representadas na Assembleia Nacional Popular”.
A comunidade internacional tem apelado para a urgência da nomeação do Primeiro-Ministro e formação do Governo na Guiné-Bissau, mas também para o diálogo, de forma a ultrapassar a questão da Mesa na Assembleia Nacional Popular.
