O ministro da Administração Interna reconhece que as instalações para detidos no Aeroporto de Lisboa “são precárias”, mas sustenta que a situação deverá melhorar quando estiver pronto o Centro de Acolhimento em Almoçageme, no concelho de Sintra.
Eduardo Cabrita comentava um Relatório da Provedoria de Justiça sobre a Prevenção de Tortura, citado pela rádio TSF e disponível na página da Provedoria, no qual são feitas críticas à forma como os detidos são tratados nos Centros de Acolhimento Temporário no Aeroporto de Lisboa.
Entre outras situações, o Relatório aponta problemas com a sobrelotação, a “comida de avião” dada aos detidos e o facto de estes estarem a ser impedidos de fazer chamadas telefónicas, o que foi desmentido pelo ministro da Administração Interna.
“O Centro no Aeroporto de Lisboa tem condições precárias. Este Centro tem as limitações que tem o Aeroporto de Lisboa. A ANA tem dito que não tem condições para aumentar o espaço do Centro. (…) Contudo, têm sido feitas melhorias, nomeadamente na zona das crianças e famílias e a construção do centro em Almoçageme”, disse Cabrita – citado pela Lusa.
Segundo o governante, este Centro permitirá separar os que pedem asilo em Portugal durante o período que o Tribunal tem para decidir, que é de 60 dias, e os que são considerados como não tendo direito de estar em Portugal e que devem permanecer no Aeroporto no prazo máximo de 48 horas.
