Os pescadores podem, a partir desta segunda-feira, 3, voltar a capturar sardinhas, após a interdição decidida em Setembro passado, com limites que vão permitir a garantia da sustentabilidade do estoquw, conforme assegurou o secretário de Estado portguês das Pescas.
“Face aos dados do recurso que temos, vamos começar a pesca com dez mil 799 toneladas entre Portugal e Espanha, o que corresponde a sete mil 181 toneladas (66,5 por cento – %) para a frota portuguesa, das quais cinco mil até ao final de Julho” e as restantes duas mil 181 toneladas a partir de Agosto, indicou, na sexta-feira, José Apolinário, em declarações à Lusa.
Este limite foi acordado entre Portugal, Espanha e a Comissão Europeia, estando acima das dez mil e 300 toneladas inicialmente propostas por Bruxelas.
“As estimativas que existem (apontam) para uma ligeira recuperação da biomassa, mas é necessário continuar os esforços. Reconhecemos que esta ligeira recuperação se deve muito aos esforços que o setor tem vindo a desenvolver (…), mas essa recuperação tem que ser visualizada e consolidada com base nos dados científicos”, sublinhou, na altura, José Apolinário.
O Governo está, assim, a aguardar os resultados dos cruzeiros científicos realizados na Primavera, ressalvando que apesar da “ligeira recuperação” prevista, “as estimativas em termos de biomassa, estão ainda distantes dos pontos de referência ideais”.
Questionado se a quota definida para Portugal e Espanha poderá vir a aproximar-se dos valores sugeridos pelo Sector – entre as 15 mil e as 16 mil toneladas – , o secretário de Estado das Pescas reiterou que só os dados científicos podem ditar uma alteração, notando que o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês) publicou, recentemente, um parecer onde aponta que o cenário de pesca para os dois países não deveria ser superior a sete toneladas.
Em 15 de Maio, através de um Despacho publicado em “Diário da República”, o Governo já tinha indicado que de 3 de Junho e até ao final do mês a quota (cinco mil toneladas) será repartida entre “o grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP), reconhecidas para a sardinha e o grupo de armadores ou proprietários que não são membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respectivamente, quatro mil 925 toneladas e 75 toneladas”.
