O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) disse hoje à Lusa que Cabo Verde será o segundo país da lusofonia a beneficiar do modelo de financiamento para o desenvolvimento desenhado no Compacto, depois de Moçambique.
“Foram feitos muitos progressos no compacto de financiamento ao desenvolvimento nos países de língua portuguesa”, disse Akinwumi Adesina, lembrando que em meados de março “foi assinado o compacto para Moçambique” e revelando que “o de Cabo Verde está prestes a ser assinado”.
O BAD, Moçambique e Portugal assinaram a 12 de março, em Maputo, um acordo designado Compacto Lusófono Moçambique, para apoiar projetos de investimento.
O acordo dá acesso a financiamentos do BAD combinados com garantias da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID), entidade pública portuguesa.
O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, destacou o mérito da iniciativa, ao aproximar os mercados que falam a mesma língua, o português, mas que estão geograficamente afastados – aspeto destacado também por Mateus Magala, vice-presidente do BAD, e Teresa Ribeiro, secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, também presentes na cerimónia.
Além do país anfitrião – que deve ser um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) -, cada projeto deve envolver “pelo menos mais duas entidades do Compacto, por exemplo o BAD e empresas portuguesas, ou o BAD e outras empresas dos PALOP”, refere a documentação do programa sobre o programa.
Portugal participa através da SOFID, disponibilizando 400 milhões de euros em garantias a conjugar com financiamento do BAD, que neste Compacto vai apoiar projetos orçados em até 30 milhões de dólares (26,5 milhões de euros). Habitualmente, o BAD financia projetos acima deste valor.
Moçambique tem 25 projetos indicativos, apresentados no último ano através do Gabinete de Apoio Empresarial da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), pertencentes a áreas como educação, turismo, energia, agricultura e infraestruturas.
Os projetos vão ser escrutinados para que depois se decida o montante a financiar.
O memorando de entendimento assinado em março, relativo a Moçambique, é uma parte do Compacto Lusófono que envolve os PALOP e no âmbito do qual já estão identificados 65 projetos.
Este Compacto Lusófono foi celebrado entre Portugal e o BAD em novembro de 2018, como parte de um vasto leque de parcerias multilaterais anunciadas durante o Fórum de Investimento para África, em Joanesburgo, África do Sul, e começou a tomar forma quando o presidente do BAD visitou Lisboa, em novembro de 2017.
LUSA
