O Conselho Constitucional da Argélia acaba de aceitar a renúncia do Presidente da República (PR), Abdelaziz Bouteflika, que anunciou a sua decisão na terça-feira, 2, depois de seis semanas de protestos populares.
Numa declaração oficial, o Conselho Constitucional, presidido por Tayeb Belaiz, explicou que decidiu declarar “vaga” a Presidência e remeteu o processo ao Parlamento para colocar em marcha o período de transição.
Segundo a Constituição argelina, a partir do momento em que a renúncia de Bouteflika seja formalizada, será o Presidente do Conselho da Nação (a Câmara Alta do Parlamento), Abdelkader Bensalah, de 77 anos, que irá assegurar a Presidência interina durante um período máximo de 90 dias, durante o qual serão organizadas Eleições Presidenciais.
O período de transição também ficará sob a tutela do ex-ministro do Interior, Nouredin Bedaui, confirmado como Chefe do Governo de Transição, e o Chefe do Estado-Maior do Exército, o general Ahmed Gaid Salah, o novo homem forte daquele País do Norte de África.
Abdelaziz Bouteflika notificou, oficialmente, o Presidente do Conselho Constitucional da decisão de se demitir, anunciou na noite de terça-feira a Televisão argelina ao citar fonte da Presidência da República.
Previamente, o Ministério da Defesa da Argélia tinha pedido, na tarde de terça-feira, a demissão “imediata” de Bouteflika, referindo ser necessário avançar com os procedimentos constitucionais para o retirar do poder.
Segundo o comunicado do Ministério, liderado pelo Chefe do Estado-Maior do Exército argelino, general Ahmed Gaid Salah, “não existe mais tempo a perder” para declarar Abdelaziz Bouteflika como inapto para o cargo, dando voz à população da Argélia.
O Gabinete do Presidente argelino, de 82 anos, anunciou, na segunda-feira, que este ia deixar o cargo antes do final do seu quarto mandato, que termina a 28 de Abril.
Desde finais de Fevereiro, a Argélia tem sido palco de várias manifestações que foram, inicialmente, convocadas contra a candidatura a um quinto mandato de Bouteflika, debilitado devido a um AVC (Acidente Vascular Cerebral), em 2013.
Face a uma contestação popular inédita desde a sua eleição para a chefia do Estado, há 20 anos, Bouteflika renunciou a 11 de Março a disputar um quinto mandato Presidencial, mas propôs um Plano alternativo.
Abdelaziz Bouteflika decidiu, então, prolongar o actual mandato ao adiar as Presidenciais, “sine die”, até que fosse realizada uma “Conferência Nacional”, que deveria elaborar uma nova Constituição.
As Presidenciais na Argélia estavam inicialmente previstas para 18 de Abril.
Tanto a Oposição como a sociedade civil argelinas rejeitaram este Plano, argumentando que ele permitia que Bouteflika se mantivesse no poder sem eleições, além do final constitucional do seu mandato a 28 de Abril.
O Plano também foi rejeitado de forma categórica pelos manifestantes nas ruas, cuja mobilização não enfraqueceu nas últimas semanas.
