O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou a ex-embaixadora Amélia Sumbana a dez anos de prisão, pelo desvio de cerca de meio milhão de dólares (440 mil euros) entre 2009 e 2015, quando estava à frente da embaixada nos EUA (Estados Unidos da América).
“Estes crimes têm um pendor financeiro muito alto, estão em voga no nosso país e criam um alarme social”, disse o juiz Rui Dauane – citado pela Lusa -, após a leitura da sentença.
Amélia Sumbana cometeu os crimes de abuso de cargo, peculato e branqueamento de capitais quando era embaixadora de Moçambique nos EUA.
A diplomata terá de pagar indemnização ao Estado moçambicano no valor de 17,3 milhões de meticais (243 mil euros), tendo sido apreendido um imóvel de que é proprietária, localizado na zona nobre da cidade de Maputo.
O Tribunal decidiu, também, congelar duas contas bancárias com cerca de cinco mil euros.
“O Estado deve atirar-se de forma aguerrida no património do infrator”, para recuperar o máximo de verbas, justificou o juiz.
A dureza da condenação deve-se – segundo o juiz, citado pela Lusa -, ao facto de a arguida nunca ter reconhecido que actuou “em conflito com a lei”.
Entre outros ilícitos, a arguida terá usado parte do dinheiro para pagar a aquisição e reabilitação de um imóvel na cidade de Maputo, registada, posteriormente, em nome do marido.
Segundo a acusação, a embaixadora emitia cheques a seu favor com a justificação de que as verbas serviam para obras na residência oficial ou para serviço da missão diplomática e pedia reembolsos de viagens aéreas não efetuadas.
O advogado de defesa, Pedro Macaringue, disse que vai recorrer do caso.
