A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vai financiar com um milhão de dólares a implementação, em São Tomé e Príncipe, do Programa País de Trabalho Digno (PPTD), que visa melhorar a implementação de políticas públicas.
A responsável pelo ponto focal da OIT em São Tomé e Príncipe, Lurdes Viegas, explicou à Lusa que o Programa em causa, com um financiamento equivalente a 882 mil euros, vai ser implementado ao longo de dois anos, com início já este mês.
A responsável da OIT acrescentou que o PPTD foi assinado em Setembro do ano passado e o lançamento do Programa aconteceu no final de Fevereiro, num ateliê nas instalações do Sistema das Nações Unidas, destinado a representantes do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores.
O encontro serviu para os vários intervenientes “definirem um Programa de Actividades que serão realizadas neste âmbito”, explicou.
Um Programa semelhante tinha já sido assinado com São Tomé e Príncipe, em 2013, então para um período de quatro anos.
O novo Programa País de Trabalho Digno visa reforçar as capacidades organizacionais, técnicas e materiais dos parceiros sociais para permitir a sua eficaz participação na elaboração e implementação das políticas públicas.
O Governo está representado neste Projecto pelos ministérios do Trabalho, Família, Solidariedade e Formação Profissional e da Juventude, Desporto e Empreendedorismo.
Já os trabalhadores fazem-se representar pelas centrais sindicais: União Geral dos Trabalhadores (UGT-CS) e Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONTSTP-CS), enquanto a Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços representa os empregadores.
