O Recenseamento Eleitoral para as Eleições Gerais deste ano, em Moçambique, vai decorrer de 1 de Abril a 15 de Maio, anunciaram os Órgãos Eleitorais num cronograma consultado pela Lusa.
As Eleições estão marcadas para 15 de Outubro e o Recenseamento vai ser feito, de raiz, nos distritos sem autarquias e consistirá numa actualização nos 53 distritos com autarquia, onde os eleitores já tinham sido registados no último ano, para as Eleições Autárquicas de Outubro.
O Recenseamento no exterior, nalguns países de África e da Europa, será feito de raiz e vai decorrer de 16 de Abril a 15 de Maio, lê-se no documento da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Moçambique.
Aqueles órgãos estimam que a operação implique a criação de cinco mil e 300 brigadas em sete mil e 500 postos de Recenseamento, envolvendo um total de cerca de 16 mil pessoas.
O Cronograma estipula que a Campanha Eleitoral decorra de 31 de Agosto a 12 de Outubro, durando 45 dias, se bem que, uma das alterações que consta do Pacote Legislativo aprovado esta semana pelo Governo (e encaminhado para o Parlamento para discussão) preveja que a Campanha termine no dia antes da votação.
O calendário prevê, ainda, que o apuramento dos resultados termine 15 dias depois da votação, a 30 de Outubro, sendo anunciados nesse mesmo dia e enviados no dia seguinte para o Conselho Constitucional.
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, anunciou, na quinta-feira, 14, que o Governo moçambicano apenas dispõe de pouco menos de metade (44 por cento) do dinheiro necessário para fazer as sextas Eleições Gerais.
Segundo referiu, têm estado a ser encetados esforços para conseguir apoio dos parceiros internacionais para cobrir o valor em falta, 113 milhões de euros.
O governo anunciou, na terça-feira, um Pacote Legislativo de Descentralização, que permite a Eleição dos 11 governadores provinciais, a aplicar nas Eleições Gerais de 15 de Outubro, cumprindo um Acordo com a Oposição.
