O Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, está na Etiópia para representar Cabo Verde na 32ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da União Africana, que acontece desde ontem em Adis Abeba.
Conforme informações avançadas pelo Governo, tendo em conta que o ano de 2019 foi declarado pela Conferência da UA como o “Ano dos Refugiados, Retornados e Deslocados Internos: Rumo a soluções duradouras para a deslocação forçada em Africa”, a Cimeira servirá para fazer o lançamento oficial do tema, assim como engajar todos os Estados membros sobre a Eficácia da Ajuda Humanitária no continente, assim como abordar as causas profundas e a busca de soluções duradouras para fazer face aos desafios da deslocação forçada.
Neste contexto, a UA irá comemorar o tema do ano centrando-se nos refugiados, repatriados e deslocados internos.
Ainda para a 32ª Conferência e para as Reuniões que a antecedem, nomeadamente a 37ª Sessão Ordinária do Comité dos Representantes Permanentes e a 34ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo, vários relatórios e decisões foram e serão apreciados e aprovados, designadamente a Reforma Institucional da União Africana, a Zona de Comercio Livre Continental Africana, o Mercado Único de Transporte Aéreo Africano (MUTAA), bem como as Eleições aos Órgãos da União Africana.
À margem da Cimeira, estão previstos diversos encontros bilaterais ao mais alto nível com os chefes de delegação de Países como a Mauritânia, Marrocos, Moçambique, Nigéria, Noruega e S. Tomé e Príncipe.
Além da sua intervenção na 32ª Sessão Ordinária da Conferência da União Africana, o Primeiro-ministro de Cabo Verde terá oportunidade de falar do engajamento do seu Executivo na implementação do Mercado Único de Transporte Aéreo Africano, da mesma maneira que, reforçará o compromisso de Cabo Verde para abertura total do céu africano.
“Um comprometimento aliás espelhado no acolhimento, no país, em Março próximo, da Primeira Conferência Ministerial de Turismo e Transporte Aéreo em África, organizado em parceria com a Organização Mundial do Turismo e a Organização da Aviação Civil Internacional”,.
De referir que a Organização da Unidade Africana (OUA), foi fundada a 25 de Maio de 1963, em Adis Abeba, na Etiópia, por 30 Chefes de Estado e de Governo africanos, sendo posteriormente substituída pela União Africana (UA) a 9 de Julho de 2002, visando acelerar a integração socioeconómica do continente africano e promover a solidariedade entre os Estados-Membros, por forma a responder aos novos desafios e desenvolvimentos políticos, económicos e sociais que se colocavam à África e ao Mundo.
O Ato Constitutivo da União Africana foi assinado a 11 de Julho de 2000, em Lomé, Togo.
São 55 Estados-Membros da União Africana que ratificaram e aderiram ao Ato Constitutivo da União Africana, tornando-se membros da organização. De uma organização original de 36 Estados, quando foi estabelecida em 25 de Maio de 1963, entraram em curso 18 processos de expansão — o maior deles em 18 de julho de 1975, altura em que Cabo Verde também aderiu.
