Por: Paulo Mendes*
A Elisabeth está reformada há cinco anos, depois de mais de 40 anos como funcionária pública. O nome pode enganar, mas a Elisabeth não é inglesa. É cabo-verdiana. Pelo meio, e à semelhança de milhares de cabo-verdianos, tentou aventurar-se, no início dos anos 80, pela emigração para os Estados Unidos da América, altura em que o Trump estava ainda a estoirar o dinheiro da família e andava nos apalpamentos e não sonhava em ser o Presidente dos Estados Unidos. As saudades dos quatro filhos, na altura pequenos, falaram mais alto e não ficou mais de 45 dias num dos subúrbios da Costa Leste. A vida continuou em Cabo Verde e, pelo meio, visitou alguns países. Ela lembra-se com emoção da primeira vez que foi a Roma para ver, mesmo que de longe, o Papa. Acho que era o Papa Bento XVI.
Há pouco mais de um ano, a Elisabeth quis vir visitar a sua neta que nasceu em Portugal. Esperou mais de três meses para obter um visto de entrada em Portugal, entre o envio de documentação que teria de ser original, nomeadamente: a declaração da Junta de Freguesia (que não serve para rigorosamente nada, um seguro de viagem, uma declaração do filho que vive em Portugal a dizer que se responsabiliza “em caso de necessidade de repatriamento para Cabo Verde”, bem como o IRS e extratos bancários do filho. Todos esses documentos que o leitor está a presumir, e bem, têm de ser originais, não havendo nenhuma hipótese de serem enviados pelo e-mail. Entre o pedido e as diferentes peripécias, a Elisabeth teve de esperar mais de três meses para obter um visto de curta duração para vir visitar a neta em Portugal.
Há coisa de quatro semanas, uma amiga minha foi a um funeral de um recém-nascido. É colega de trabalho da mãe, que esperou uma eternidade para obter visto para Portugal para conseguir ter melhores cuidados de saúde nos hospitais portugueses. Perante a burocracia para conseguir um visto para Portugal e os procedimentos das estruturas de saúde de Cabo Verde, o filho recém-nascido morreu. Possivelmente, se a mãe tivesse um visto para Portugal, esta história teria um desfecho diferente. Possivelmente.
São histórias reais, com nome e rostos que nos devem guiar a criar um espaço de livre circulação no espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). A burocracia mata, o medo de que o outro esteja pronto para invadir o nosso território é impedimento na construção de uma sociedade de livre circulação entre pessoas e não dando esse passo na CPLP podemos andar eternamente e ter uma comunidade de croquetes, champanhe e discursos de ocasião, desprovida de qualquer ligação ao cidadão concreto, como é o caso da D. Elisabeth.
Existem muitos tabus e preconceitos associados à questão da livre circulação de pessoas. Parece-me que o próprio processo de adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) pode ajudar-nos a desconstruir esse preconceito, nomeadamente de que todos os cabo-verdianos, por exemplo, em caso de abertura das fronteiras, irão desembarcar no dia seguinte no aeroporto de Lisboa.
Portugal, em 1986, ano de adesão à CEE, era o país mais pobre da Comunidade e com forte tradição de emigração, nomeadamente para França. Os franceses estavam receosos de que, num quadro de livre circulação, todos os portugueses e, numa perspetiva moderada, todos os portugueses remediados e pobres emigrariam para França. Obviamente que isso não aconteceu e mais de 30 anos depois da adesão Portugal não está desabitado nem a França foi invadida.
O que pretendo defender com este artigo é que queremos dar conteúdo à comunidade lusófona e fazer com que passemos de comunidade croquete para uma comunidade real.
Estou orgulhoso por Cabo Verde ter dado um passo concreto nesse sentido, isentando, desde 1 de janeiro, os portugueses da necessidade de visto de entrada em Cabo Verde. Aliás, antes desta isenção, os portugueses poderiam solicitar o visto à entrada do país, num processo que dura cinco minutos. Não é razoável que os cabo-verdianos tenham de esperar três meses para obter um visto de entrada em Portugal e é degradante ver pessoas a fazerem uma espera em longas filas para obtenção e visto no Centro Comum de visto na cidade da Praia.
Não consigo perceber que exista um acordo com o Brasil, por exemplo, permitindo que qualquer brasileiro possa permanecer por um período não superior a 90 dias e que com Cabo Verde não exista essa possibilidade. Para os mais distraídos aqui vai uma informação básica: o Brasil tem mais de 200 milhões de habitantes e Cabo Verde tem pouco mais de 500 mil.
Existe, no meu entender, uma total ausência de vontade política na concretização da livre circulação no espaço da CPLP. Obviamente que tenho presente as dificuldades existentes decorrentes dos compromissos de Portugal no âmbito da União Europeia. Sei, todavia, que se acreditarmos que a circulação faz sentido, as barreiras podem ser ultrapassáveis. O problema é que, no fundo, Portugal não tem interesse na livre circulação, apesar dos discursos e da retórica política quererem-nos fazer acreditar no contrário, empurrando sempre essa possibilidade para um futuro que ninguém consegue visualizar.
Fica a sugestão: Portugal pode começar por Cabo Verde — somos pouco mais de meio milhão e a ciência dos movimentos migratórios dá-nos garantia de que os cabo-verdianos não irão fazer uma invasão a Portugal no dia seguinte. Na pior das hipóteses, e se tudo corresse mal em Cabo Verde, seria uma invasão a gota a gota, que ninguém em Portugal daria conta.
A livre circulação das pessoas é um dos ganhos mais extraordinários que a política pode proporcionar às pessoas. No momento em que estamos a viver, de particular agitação e aumento de um discurso de medo, xenófobo e racista, em que o outro, o migrante, é o bode expiatório para todos os problemas do ocidente, é necessário alguma coragem política para sinalizar com alguma intensidade que queremos construir uma sociedade assente em valores de tolerância, inclusão e verdadeira liberdade para as pessoas.
Quando a D. Elisabeth não consegue vir visitar a sua neta, a liberdade simplesmente não existe para ela e…muito menos para a CPLP.
A Elisabeth é a minha mãe.
*Sociólogo e Empreendedor
