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Portugal: Assembleia da República sem trabalhos na semana antes das Europeias

A Assembleia da República não terá trabalhos parlamentares na semana anterior às Eleições Europeias de 26 de Maio, tal como aconteceu há cinco anos.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco, o presidente da Assembleia da República (Parlamento), Ferro Rodrigues, tinha pedido aos serviços a indicação dos procedimentos adoptados há cinco anos no caso das Europeias e há quatro, nas Legislativas, de forma a serem repetidos este ano.

Assim, nas Europeias, não haverá trabalhos parlamentares na segunda semana de campanha, e na primeira semana os plenários deverão realizar-se na segunda, terça e quarta-feira, em vez de, como habitualmente, na quarta, quinta e sexta-feira.

O último plenário antes das Eleições deverá acontecer em 15 de Maio, apenas um dia depois do arranque oficial da campanha, que nas Europeias tem uma duração de 12 dias.

Nas Eleições Legislativas, a Assembleia da República irá também repetir o procedimento de 2015: depois de fechar em Julho para férias, deverá realizar-se uma reunião da Comissão Permanente em setembro, arrancando os trabalhos da nova Sessão Legislativa apenas após as Eleições de 6 de Outubro.

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