O Parlamento Europeu, reunido esta quarta-feira, 16, em plenário, em Estrasburgo (na França), debate o chumbo da Câmara das Comuns ao Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE), analisando o caminho a seguir no âmbito do “Brexit”.
No debate participa o negociador-chefe da UE para o “Brexit”, Michel Barnier.
A reunião ocorre horas depois de o Parlamento britânico ter rejeitado, na noite de terça-feira, 15, em Londres, o Acordo de Saída que havia sido celebrado, em Novembro passado, pelos outros Estados-membros e o Reino Unido. O documento obteve 432 votos contra e 202 a favor.
Previsto estava que o Reino Unido deixasse a UE no final de Março de 2019, dois anos após o lançamento oficial do processo de saída e quase três anos após o Referendo, que viu 52 por cento (%) dos britânicos votarem a favor do “Brexit”.
Porém, com o chumbo de terça-feira à noite, já esperado por políticos, imprensa e analistas, o processo fica com um futuro incerto.
Após ser conhecida a derrota do Governo conservador de Theresa May, o líder do Partido Trabalhista britânico, Jeremy Corbyn, apresentou naquele Parlamento uma Moção de Censura contra o Executivo, que será debatida e votada nesta quarta-feira, 16, e que, a ser aprovada, poderá desencadear a convocação de Eleições Legislativas antecipadas.
Assim, entre os possíveis cenários está o da saída da primeira-ministra britânica, Theresa May.
Outra hipótese em cima da mesa é a de uma renegociação da saída com a UE.
Como o Governo britânico tem até segunda-feira, 21, para apresentar um Plano com os próximos passos, a rejeição do Acordo pode ser entendida como uma ordem para a primeira-ministra voltar a Bruxelas negociar outros termos.
O principal ponto de discórdia é a solução de salvaguarda para a Irlanda do Norte.
Uma saída sem Acordo também é equacionada.
A Lei para a saída da UE determina que o “Brexit” aconteça a 29 de Março e este é o resultado por defeito. Tanto o Governo britânico como a União Europeia têm avançado com preparativos para este cenário, de não Acordo, devido ao risco de perturbação na circulação de bens, serviços e pessoas, mas as verdadeiras consequências são incertas.
Outro cenário em cima da mesa é o do prolongamento do artigo 50.º da UE, que regula a saída de um Estado-membro.
O Governo britânico pode pedir uma extensão do prazo do artigo 50.º do Tratado de Lisboa – que, ao ser ativado em 2017, desencadeou um período de dois anos para negociar o “Brexit” -, mas esta aprovação depende dos outros 27 Estados-membros.
Há quem considere esta medida inevitável por faltarem apenas 72 dias para a saída.
Ainda outra possibilidade é a de um novo Referendo, uma ideia sobretudo apoiada por aqueles que se opõem ao “Brexit” e que gostariam que o processo fosse revertido.
Theresa May e a maioria dos eurocéticos, bem como o líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, entendem que o resultado do referendo de 2016 deve ser respeitado.
Por seu lado, um crescente número de deputados dos diferentes partidos, incluindo conservadores, acreditam que uma nova consulta aos eleitores poderá ser a única forma de desbloquear a situação.
