A Campanha Eleitoral para as Legislativas de 10 de Março na Guiné-Bissau vai decorrer entre 16 de Fevereiro e 8 de Março, refere a Comissão Nacional de Eleições (CNE) num cronograma de actividades a realizar até à votação.
O cronograma, a que a Lusa teve acesso, descreve as actividades que a CNE irá realizar desde o dia em que o Presidente Bissau-guineense, José Mário Vaz, assinou o Decreto a marcar a data das Eleições até à tomada de posse dos novos deputados, que deverá ocorrer entre 19 de Março e 18 de Abril.
A Campanha Eleitoral, de 21 dias, vai decorrer entre 16 de Fevereiro a 8 de Março.
O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) terá quatro dias, de 14 a 17 de Março, para apreciar e decidir sobre eventuais contenciosos eleitorais.
A publicação dos resultados definitivos das eleições deverá ter lugar entre 14 a 17 de Março.
O dia exacto será decidido entre a CNE e o Governo, lê-se no cronograma produzido pelo Departamento de Administração, Finanças e Recursos Humanos, baseado na Lei Eleitoral guineense.
No documento é ainda referido que o processo de acreditação dos observadores internacionais decorrerá durante 15 dias, entre 13 a 27 de Fevereiro.
Os partidos têm até 10 de Janeiro para apresentarem ao STJ os dossiês de candidatos a deputados, acrescenta o documento.
O Supremo Tribunal de Justiça, que é o órgão judicial que na Guiné-Bissau tem as competências de Tribunal Constitucional e Eleitoral, tem 14 dias, de 11 a 25 de Janeiro, para publicar as listas definitivas admitidas.
