Um relatório de avaliação ao Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, divulgado na página da organização, propõe o fim da missão em 2020 e a reconfiguração da presença da ONU naquele País Lusófono da África Ocidental.
O documento, realizado por um perito independente a pedido do secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres, vai ser analisado na sexta-feira, 14, pelo Conselho de Segurança da ONU, que vai discutir, igualmente, a situação política na Guiné-Bissau.
Apesar de desde o fim do conflito político-militar, em 1999, não ter havido “violência generalizada” no país, o Relatório considera que a Guiné-Bissau se tem “mantido submersa num estado de instabilidade política crónica que poderá tornar-se mais volátil durante as Eleições”.
“À medida que o país entra num novo ciclo eleitoral, que se prevê que dure até meados de 2019, entende-se que tanto a UNIOGBIS, como a Ecomib (força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), são elementos dissuasores para as possíveis sabotagens ao processo”, refere o documento.
Caso as eleições decorram, mesmo com atrasos, e as tensões políticas não atinjam proporções de crise, o relatório recomenda que se “deve considerar a possibilidade de reconfiguração da UNIOGBIS e estabelecer novas prioridades” para “refletir um pilar de paz e segurança mais coerente, ágil e eficaz, mais em sintonia com os pilares de desenvolvimento e de direitos humanos”.
Nesse sentido, o perito recomenda que o fim da missão decorra em três fases, nomeadamente a fase eleitoral, a fase imediatamente a seguir às eleições e a fase de transição e saída.
Na primeira fase, até Junho de 2019, a UNIOGBIS manteria a configuração atual com prioridade para o apoio às Eleições Legislativas e Presidenciais.
Na segunda fase, a decorrer entre Junho e Dezembro do próximo ano, a presença da ONU “deveria centrar-se no estabelecimento de condições para levar a cabo um Programa de Reformas”.
“Esse enfoque deverá incluir os preparativos para o plano de transição da UNIOGBIS em coordenação com as autoridades nacionais e associados internacionais”, enquanto as restantes componentes da presença da Nações Unidas se “ocupariam de promover a boa governação”, assessoria e apoio estratégico ao Governo para o “fortalecimento das instituições democráticas”, refere o documento.
Em relação à terceira fase, a terminar o mais tardar a 31 de Dezembro, consistiria na transferência gradual das áreas da UNIOGBIS à equipa da ONU no país.
O perito recomenda que a reconfiguração da UNIOGBIS tenha logo início após a conclusão do ciclo eleitoral com o estabelecimento de uma missão política na Guiné-Bissau mais reduzida e dirigida por um representante especial.
O Gabinete das Nações Unidas no país foi estabelecido após o fim do conflito político-militar.
O actual mandato da UNIOGBIS termina em Fevereiro de 2019.
