O Parlamento Europeu (PE) aprovou uma Directiva que impõe novos limites à exposição a certas substâncias químicas no local de trabalho, incluindo aos gases de escape de motores a diesel.
A nova legislação, já acordada com os Conselho da União Europeia (UE), actualiza a Directiva Agentes Cancerígenos e Mutagénicos, fixando valores-limite de exposição profissional para mais oito substâncias químicas cancerígenas.
As oito substâncias incluídas na Directiva são as emissões de gases de escape dos motores diesel, os óleos minerais que tenham sido previamente utilizados em motores de combustão interna para lubrificar e arrefecer as peças móveis dentro do motor, certas misturas de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, o tricloroetileno, a 4,4′-metilenodianilina, a epicloridrina, o dibrometo de etileno e o dicloreto de etileno, sendo estas últimas facilmente absorvidas através da pele.
As alterações deverão beneficiar, principalmente, os trabalhadores das indústrias química, metalúrgica e automóvel, os motoristas profissionais, os trabalhadores da construção civil e os trabalhadores portuários e de armazém.
Estima-se que estas medidas ajudem a proteger cerca de 15,6 milhões de trabalhadores na Europa, 3,6 milhões dos quais se encontram potencialmente expostos às emissões de gases de escape de motores a diesel.
O cancro é a primeira causa de mortalidade ligada ao trabalho na UE, sendo que, de acordo com dados da Comissão Europeia, entre sete e 12 pessoas morrem todas as horas no espaço europeu, na sequência de um cancro de origem profissional.
As novas regras deverão prevenir mais de cem mil mortes por cancro relacionado com o trabalho, nos próximos 50 anos – segundo a mesma fonte.
Uma vez aprovadas formalmente pelo Conselho, os Estados-Membros terão dois anos para transpor as novas regras para a legislação nacional.
