O ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique, Agostinho Mondlane, admite que a pesca ilegal no país constitui uma grande preocupação, mas rejeitou a ideia de que os recursos pesqueiros estejam a saque.
“A pesca ilegal é uma grande preocupação, tendo em conta que temos cerca de dois mil e 700 quilómetros de costa e enfrentamos o desafio de cobrir em vigilância e patrulha essa extensão”, declarou Mondlane, falando em conferência de imprensa sobre a “radiografia” do sector – citado pela Lusa.
O dirigente desmentiu informações que circulam em Maputo dando conta da presença nas águas moçambicanas de dezenas de barcos chineses, envolvidos em actividades de pesca desenfreada.
“Estamos surpreendidos com essas informações, não sabemos de onde vêem, nós só licenciamos empresas sedeadas em Moçambique”, declarou Agostinho Mondlane.
Pela Lei moçambicana – prosseguiu – a actividade pesqueira só pode ser desenvolvida por empresas moçambicanas com sede no país, podendo, no entanto, contar com capitais estrangeiros, explicou.
As empresas que pescam nas águas nacionais podem fretar embarcações estrangeiras, o que acontece com a maioria dos navios envolvidos na pesca industrial e semi-industrial.
Apenas as empresas de pesca de atum estão isentas do registo em Moçambique, tendo em conta o seu elevado grau de mobilidade, devido ao carácter altamente migratório do atum.
Agostinho Mondlane disse que o país não tem espécie de peixe em risco de extinção, havendo, apenas uma situação de limite de exploração do camarão de superfície, tendo em conta o teto oficialmente definido.
O governante frisou que as autoridades fiscalizam por satélite a actividade de todos os barcos de pesca industrial e semi-industrial, acompanhando as horas e as áreas em que operam.
Agostinho Mondlane assinalou que os pescadores artesanais e de pequena escala são responsáveis por 92 por cento (%) do pescado anualmente produzido, sendo a pesca semi-industrial e industrial responsável por 8%
Este ano, o país vai capturar 394 mil toneladas de pescado, contra 299 mil em 2017.
No total, estão em actividade nas águas moçambicanas 492 embarcações, das quais 250 estão licenciadas para a pesca industrial e semi-industrial, com 242 delas a operarem no alto-mar.
