As trocas comerciais, à luz do Acordo de Parceria Económica (APE) entre Moçambique e os países da União Europeia (UE), terão início em Janeiro.
“Estamos no processo preparativo com vista a (que o Acordo possa) entrar, efectivamente, em vigor em Janeiro do próximo ano”, com as primeiras exportações do País Lusófono para a Europa, disse à Lusa, Amílcar Arone, director Nacional do Comércio Externo do Ministério da Indústria e Comércio.
O dirigente falava à Lusa à margem de um encontro sobre o Acordo, principal instrumento de Cooperação Económica entre os Países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da UE.
Moçambique, eSwatini (ex-Suazilânia), África do Sul, Lesoto, Botsuana e Namíbia (SADC) rubricaram o Acordo em Junho de 2016 e a ratificação pelo Parlamento moçambicano aconteceu em Abril de 2017.
O objectivo passa por contribuir para a redução da pobreza nos Países da SADC, mediante a criação de uma parceria comercial sustentável, promoção da integração regional, cooperação económica e boa governação.
Na prática, todos os produtos com origem nos países associados beneficiam de isenção de direitos aduaneiros e de livre acesso ao mercado da UE, com exceção de armamentos.
No saldo da Balança Comercial, por norma, é Moçambique que exporta mais para a Europa do que o inverso – em 2016, a UE exportou 682 milhões de euros para Moçambique e importou 1,3 mil milhões de euros de Moçambique.
Com a nova parceria, um produto têxtil pode entrar na UE com isenção de direitos se, pelo menos, uma fase da sua produção, como a tecelagem ou a tricotagem, tiver ocorrido num dos países signatários do Acordo.
Em contrapartida, durante um período de dez anos, Moçambique irá remover, gradualmente, os direitos aduaneiros sobre cerca de 74% das suas importações da UE.
O resto, cerca de 26% do volume de importações, foi excluído “por razões de segurança alimentar, sensibilidade industrial ou receita fiscal, incluindo produtos industriais e agrícolas”.
