A possível falta de atendimento provocada com a saída de médicos cubanos do Brasil fez com que a DPU (Defensoria Pública da União) recorresse à Justiça para pedir a manutenção das regras do Programa “Mais Médicos”.
Os defensores pedem que o Judiciário evite que “a população atendida seja prejudicada com a saída abrupta de milhares de medicos cubanos, sem que a União, previamente, promova medidas efectivas, de modo a repor, imediatamente, o quantitativo de médicos que estão em vias de deixar o referido Programa”.
Segundo a DPU, qualquer mudança nas exigências do Programa, como a obrigação de os médicos realizarem a prova de validação do diploma, deve ser feita somente após estudos.
A medida ocorre porque o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), prometeu rever as regras do Programa e exigir que médicos estrangeiros sejam submetidos ao “Revalida”.
Nesta semana, o governo cubano antecipou-se e decidiu, unilateralmente, retirar os oito mil e 500 médicos que actuam no Brasil, em 45 dias.
Imediatamente, prefeitos de centenas de municípios reagiram e pediram a manutenção do Programa.
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e a Frente Nacional de Prefeitos dizem que a saída dos profissionais pode deixar cerca de 30 milhões de brasileiros sem assitência básica de saúde.
