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Portugal: Acusações de maus-tratos levam Aldeias SOS ao banco dos réus

A Associação das Aldeias de Crianças SOS em Portugal, bem como cinco funcionários, vão ser julgados por crimes de maus-tratos, descobertos em 2015.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o juiz de Instrução Criminal decidiu, no passado dia 12 de Outubro, pronunciar os seis arguidos, a instituição e mais cinco pessoas singulares, depois de ter considerado que havia sustentação na acusação do Ministério Público (MP).

A informação foi avançada, sexta-feira, 16, pelo “Jornal de Notícias”. Segundo a publicação, os arguidos singulares são Rui Dantas, director da Aldeia SOS de Gulpilhares, entre 2003 e 2015, e várias funcionárias, entre as quais mães sociais, auxiliares e educadoras.

Em causa estão insultos, acções de humilhação e até agressões como “sapatadas, agarrões e puxões de orelhas”, crimes que, segundo o MP foram cometidos contra utentes mais frágeis, como crianças e jovens de minorias étnicas ou com “tendências homossexuais”, que viviam na unidade desta instituição, instalada em Vila Nova de Gaia.

Já a Associação Aldeias de Crianças SOS alegou que o Ministério Público “partiu do pressuposto errado”, garantindo ainda que Rui Dantas não assumia a liderança da instituição, apesar de, segundo o despacho, ser este quem, “efectivamente, tinha poderes” na Aldeia de Gulpilhares.

Em reacção a esta notícia, o secretário-geral da Associação Aldeias de Crianças SOS, Luís Cardoso Meneses, garantiu, em declarações à agência Lusa, que a instituição adoptou, entretanto, medidas “enérgicas” para travar maus-tratos como os que vão levar a Tribunal cinco ex-colaboradores dos serviços daquela instituição em Gulpilhares, Vila Nova de Gaia.

O responsável garantiu, ainda, que as pessoas visadas no processo foram dispensadas da instituição já em 2015, quando a Direcção das Aldeias SOS teve conhecimento do caso.

“Uma situação destas afecta sempre a imagem da instituição e a posição da Direcção foi que qualquer tipo de mau trato é inadmissível. Temos uma política de proteção à infância, os colaboradores têm de seguir um código de conduta”, afirmou o secretário-geral da Associação das Aldeias de Crianças SOS.

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