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Prémios Nobel pedem a líderes mundiais Pacto sobre Informação

Vinte e cinco figuras internacionais, incluindo vários vencedores do Prémio Nobel, lançaram, esta segunda-feira, 5, um Apelo aos líderes mundiais para que assinem um “Pacto de Informação e Democracia”.

Os economistas Amartya Sen e Joseph Stiglitz, a advogada Shirin Ebadi e o escritor Mario Vargas Llosa dirigem-se, directamente, aos mais de 60 chefes de Estado e Governo, incluindo os presidentes dos Estados e Unidos da América e da Rússia, Donald Trump e Vladimir Putin, respectivamente, que vão marcar presença no Fórum de Paris (na França) pela Paz, que se realiza de 11 a 13 de Novembro e que marca o Centenário da Primeira Guerra Mundial.

Os signatários, reunidos por iniciativa dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF) numa Comissão de Informação e Democracia, apelam aos líderes para “lançarem um processo político” de forma a que um pacto seja assinado “dentro de um ano”.

“Num momento histórico crucial”, este pacto deveria “estabelecer garantias democráticas sobre a informação e a liberdade de opinião”, sublinham os signatários do apelo, entre os quais encontramos, também, o ex-presidente do Senegal, Abdou Diouf, os advogados chinês e paquistanês, Teng Biao e Nighat Dad, respectivamente, o jornalista turco Can Dundar ou o ensaísta Francis Fukuyama.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, que recebera os membros da Comissão, em Setembro, havia indicado a sua intenção de “mobilizar” líderes internacionais sobre esta matéria.

Esta segunda-feira, a Comissão de Informação e Democracia publicou uma “Declaração Internacional sobre Informação e Democracia”, que poderia servir como base de trabalho para os líderes.

Este texto de seis páginas enumera as garantias democráticas necessárias de acordo com os seus signatários, “num contexto de globalização, digitalização e perturbação do espaço público”: direito a informação fidedigna, privacidade e transparência de poderes.

A Comissão propõe, também, a criação de um “grupo internacional de peritos em Informação e Democracia”, “tal como o GIEC (Painel Inter-Governamental sobre Mudanças Climáticas) para as questões climáticas”.

O documento também desafia os gigantes da Internet, que devem “respeitar os princípios fundamentais”, defendendo que é sua responsabilidade “garantir o pluralismo (…) e implementar mecanismos para promover informações de confiança”.

“Liberdades, a harmonia civil e a paz” estão actualmente ameaçadas pelo “controlo político sobre a imprensa e os ‘media’ (…) desinformação online em massa, a fragilidade económica do jornalismo de qualidade e pelos ataques e violência contra os jornalistas”, sublinham os 25 signatários do Apelo.

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