Artigo 73º da Constituição de Cabo Verde: Direito ao ambiente, (1) Todos têm direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender e valorizar, (2) …incumbe aos poderes públicos: a) Elaborar e executar políticas adequadas…, de defesa e preservação do ambiente … b) Promover … o respeito pelos valores do ambiente…
Os ambientalistas são indivíduos que actuam sozinhos ou em grupos organizados, cujo principal objectivo é proteger e conservar o meio ambiente, reivindicando medidas activas de protecção ambiental e sobretudo uma ampla mudança nos hábitos e valores da sociedade, de modo a estabelecer um paradigma de vida sustentável. Geralmente, os grupos (movimentos) ambientalistas estão organizados e estabelecidos como ONGs (organizações não-governamentais) (fonte: wikipedia).
No arquipélago de Cabo Verde, observamos mais recentemente uma série de atrocidades ambientais, duma intensidade sem precedentes históricos, como a produção desenfreada do lixo, maioritariamente resíduos sólidos de plástico, vidro, alumínio, papel, etc., sem que as autoridades ambientais estatais e camarárias mostrem interesse efectivo em recorrer a novos mecanismos tais como a sua reciclagem localmente ou no estrangeiro. A inoperância ambiental é tremenda em Cabo Verde. Adiamos, observamos e deixamos esta importante tarefa e reais problemáticas ambientais na mão directa da nossa sociedade civil. Com o aumento demográfico, a produção de lixo tomou proporções importantes em Cabo Verde e somente com planos de acção teóricos não conseguiremos mitigá-la adequadamente. Serão necessárias mudanças severas de atitudes e de paradigmas no cabo-verdiano.
A situação actual e a sustentabilidade do ambiente e dos recursos naturais em Cabo Verde é caótica e com muita incerteza de poder haver melhorias a curto prazo. O ideal seria adoptarmos uma abordagem de precaução e antecipação, mais que de reacção, em matéria de protecção do ambiente, especialmente no domínio marinho. Da escassez à depleção dos recursos naturais aos olhos das autoridades, particularmente os recursos marinhos costeiros, aliado a más práticas de gestão e uso de engenhos e técnicas altamente nefastos à sustentabilidade dos recursos, ainda não pela falta de se aclamar uma forte protecção efectiva do património natural, desgostos vieram afunilando e criando uma nova onda de revolta e contestação mobilizada e centrada na própria sociedade civil, que começou, em parte recentemente, a se organizar com recurso às tecnologias de comunicação e informação, especialmente nas redes sociais. A sociedade aclama e teme não haver recursos viáveis para gerações vindouras neste arquipélago, e apela pela mesma atitude da qual cuidamos do património material familiar (ex: casa, carro, terrenos, etc.) fazendo-os perdurar no tempo. Cabo Verde tem um recurso exclusivo que é sua beleza natural e biodiversidade únicas que, se não preservadas, não vai haver o suficiente para oferecer no futuro, como por exemplo no cartaz turístico que é um do nossos ovos de ouro a nível financeiro, tornando-nos assim num arquipélago desinteressante e sem futuro, cada vez mais dependente de ajuda externa. Lamentamos esta visão pragmática.
Quem são esses denominados “ambientalistas”, ou “essa gente que anda por aqui a falar sem conhecimento científico”?, com vários tons de “pés-rapados” que até virou moda em Cabo Verde. O actual movimento ambientalista sem espinhas em Cabo Verde é multi-facetado, multi-direccionado (está por todo lado), e é formado por vários movimentos civis como: 350 Cabo Verde, o Movimento Contra a Poluição em Cabo Verde (um portento da comunicação), Fish Bio CVI; organizações religiosas (Papa Francisco e a Encíclica cuidar da Casa Comum); organizações não-governamentais, como: Biosfera I, Quercus Cabo Verde, ECOCV e várias outras ONGs nacionais, residentes, pescadores e mergulhadores profissionais, usuários do mar e das zonas costeiras, pescadores recreativos, pesquisadores, naturalistas, geólogos, biólogos, oceanógrafos, engenheiros, juristas, cineastas, políticos, mestres, doutores, licenciados, e de ensino técnico, de formação profissionalizante, entre outros ambientalistas nacionais e internacionais. Fazem parte também do movimento, professores e estudantes universitários e do ensino secundário, etc., todos elementos duma sociedade civil engajada à causa ambiental – o ambiente: o principal catalisador e o único denominador comum desprendido de laureados. Estamos bem convictos da nossa legalidade colectiva, do serviço civil a prestar, mas apelando rápida e urgente acção do servidor público institucionalizado e do político com poder de decisão.
Todos vivemos num mesmo ambiente. Acções com princípios ambientalistas sempre existiram em Cabo Verde, desde a era colonial e pós-independência. Várias histórias deslocalizadas de ambientalismo são do conhecimento geral da literatura, porém ele (o ambientalista) hoje está sendo cunhado de separatista, incultos e com má reputação, especialmente vindo da classe política e dos seus fiéis colaboradores de bancada. Não obstante o sucesso recente de algumas ONGs nesta matéria, elas estiveram lutando sempre até há bem pouco tempo de forma localizada e com baixo suporte. Da mesma forma que a União Europeia, por exemplo, age e opera em bloco comunitário, especialmente em negociações com estados menores e terceiros, hoje aprendemos e estamos aplicando essa estratégia no ambiente em Cabo Verde. Avante, mas é mesmo assim, um movimento, um processo de reacção natural da sociedade civil, ou seja, ambientalistas sem cariz governamental, apartidarizados da causa e com acções sem fins lucrativos. Um aspecto foi apreendido agora: nas próximas eleições legislativas e autárquicas, o partido com a melhor agenda verde e de preservação dos recursos naturais e renováveis vai levar vantagem do cabo-verdiano, e cá estaremos bem atentos e de olho vivo. Filhos desta terra, do mesmo Pai e da mesma Mãe. E a luta continuará, embora nunca mais venha a ser como dantes. A sociedade civil ao vosso dispor e serviço. (Nota: este manuscrito recebeu contribuições de cerca de uma quinzena de “os ambientalistas”, todos membros da sociedade civil)
P’los “Os Ambientalistas”:
Airton Lopes, Ana Margarida Martins, Anildo Silva, Astrid Umaru, Augusto Fernandes, Caro Oujo, César Freitas, Cintia Lima, Corrine Almeida, Débora Katisa Carvalho, Edita Magileviciute, Edmar Gomes, Edson Lopes da Silva, Ema Barros, Emanuel Allaz Silva, Evandro Lopes, Fernando Neves, Gelson Vieira, Guilherme Mascarenhas, Hamilton Vasconcelos, Hendrik Almeida, Indira Vasconcelos Dom, Jaime Lopes da Silva, Jéssica de Matos, Juvenal Tuga Barros, Lúcia Cardoso, Manuel Coronel, Mara Abu-Raya, Marco Canu, Marcos de Brito, Melisa Alves, Miriam Brito, Patrícia Rendall, Paulo Lobo Linhares, Paulo Pinheiro, Paulo Umaru, Paulo Vasconcelos, Pedro Soulé, Pedro Lobo, Ricardo Teixeira, Romário Monteiro, Rui Freitas, Samira Pereira, Stiven Pires, Tommy Melo, Zé Pereira, Zeddy Seymour, … , …
