O Ministro da Segurança Social, Arlindo do Rosário, encorajou hoje o conselho executivo do INPS a implementar estratégias para alargar a segurança social e atingir a cobertura de 57,5 por cento (%) da população empregada até 2021.
Arlindo do Rosário falava na abertura do ateliê de validação do Plano Estratégico 2017-2021 do Instituo Nacional da Previdência Social(INPS) que tem como uma das principais metas estender a cobertura tanto da população empregada como dos trabalhadores de serviço doméstico e independentes.
Segundo o governante, a implementação dessas estratégias e o alcance das metas estipuladas, contribuirão para “Cabo Verde alcançar várias metas conexas e diversos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, nomeadamente sobre “a erradicação da pobreza, a saúde e o bem-estar, em todo o ciclo de vida, a igualdade de género, a promoção do crescimento económico sustentável e do trabalho digno para todos e a redução das desigualdades.”
Conforme o director de Gabinete dos Estudos e Estratégia do INPS, Frederic Santos, o Plano Estratégico 2017-2021 tem seis objectivos, que deverão ser implementados durante o quinquénio.
Entre eles destacam-se a promoção da excelência administrativa, assegurar a satisfação dos beneficiários, alargar a cobertura contributiva, que neste momento está a 45% da população empregada, consolidar o sistema informático, fazer a gestão eficiente dos recursos financeiros e a promoção da sustentabilidade do sistema.
Outro desafio do INPS, prosseguiu Frederic Santos, é alargar a cobertura do sector informal, aos independentes, ao serviço doméstico. Isto porque apesar de terem aprovado em 2009 uma lei para alargar a cobertura ainda na prática esse grupo alvo ainda não está totalmente abrangida pelo INPS.
“Actualmente temos cerca de 13% dos trabalhadores domésticos que estão inscritos no INPS, e apenas 3% dos independentes, o que é muito pouco comparativamente ao sector formal da economia e da Administração Pública em que 80% dos trabalhadores estão inscritos no INPS”, destacou o director de Gabinete dos Estudos e Estratégia do instituto, afirmando que apesar de ser uma obrigação legal, o INPS tem feito uma “abordagem pedagógica” para sensibilizar os trabalhadores independentes e do serviço doméstico.
Para Frederic Santos, de uma forma geral a campanha de alargamento da cobertura tem sido um sucesso porque o INPS passou de uma cobertura de 39 a 40% da população empregada, em 2016, para 45%, actualmente. “Ganhamos 5% da cobertura dentro de um ano quando antes estava à média de 1%”, enalteceu.
CD/ZS
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