A Associação Pró-Praia mostrou-se hoje ansiosa pela aprovação, na especialidade, da Proposta de Lei que cria as Regiões Administrativas, reclamando, entretanto, o estatuto especial para a Cidade da Praia.
Em declarações à Inforpress, José Jorge de Pina disse que a associação que representa está “ansiosa” pela aprovação final e implementação da Lei que cria as Regiões Administrativas, mas avisou que só apoiará a medida no futuro quando, nesse processo, a Cidade Praia beneficiar do seu estatuto especial.
“Estamos crentes que essa aprovação, na generalidade, será seguida da aprovação na especializada, salvaguardando alguns princípios, designadamente a constituição das regiões de Santiago Sul e de Santiago Norte, desencadeando assim a criação da zona metropolitana da Praia que integra Ribeira Grande de Santiago, Praia e São Domingos”, frisou
A mesma fonte defendeu ainda as possibilidades de áreas essenciais de actividades económicas, culturais, dentre outras, sejam autonomizadas, de modo a que essas regiões possam exercer e desenvolver autonomamente a administração e autoridade dos portos, marinha e pescas, logística dos combustíveis e cereais, turismo, pescas, comércio e agro-negócios.
José Jorge adiantou ainda que a Pró-Praia sempre esteve a favor da regionalização/descentralização, considerando que as pessoas de Santiago “sofrem na pele as mais temíveis consequências da centralização” dos diferentes sectores, nomeadamente do mar/porto, logística de combustíveis e cereais e da electricidade.
Com a regionalização, defendeu José Jorge de Pina, a Praia poderá, “finalmente”, erigir a sua escola do mar, o seu centro de convenções e o parque industrial, já que contará com um governo regional “militante e responsável”, que percebe que a cidade e ilha “têm tudo para se dar bem no mar, negócios, turismo e indústria”.
Nesta lógica, defendeu, a ilha de Santiago terá maior crescimento e emprego, além de “condições que o actual processo de esvaziamento da ilha a favor do processo recente de travagem da Praia para empoderar os outros está e perigar”.
“Praia terá tudo a ganhar, pois, com e regionalização, já que temos condições para, trabalhando bem, sol a sol, como sempre fazemos, é possível optimizarmos os ganhos e o desenvolvimento que as nossas potencialidades ligadas ao mar/porto, agro-negócios, indústria e turismo, finanças e TIC podem proporcionar”, ajuntou
Embora seja “solidário”, a ponto de apoiar o estabelecimento de mecanismos de solidariedade a favor das regiões que possam não ser sustentáveis perante as relativas autonomias que a regionalização significará em termos de recursos materiais e humanos, José Jorge Pina diz que a Pró-Praia não tem dúvidas que a Cidade da Praia e a ilha de Santiago ganharão “em toda a linha, desde que os governos futuros não continuem a criar zonas especiais de desenvolvimento, que “catapultem uns e excluem as outras”, como Santiago, mesmo que tenha as mesmos ou melhores condições de base”.
O presidente da Pró-Praia defendeu, igualmente, que “devia haver um trabalho aturado de base junto da população sobre o conceito e o modelo até se chegar a um formato implementável/aceitável pela maioria dos cabo-verdianos”.
Segundo José Jorge de Pina, a alternativa seria trabalhar um formato “bem socializado”, seguido de referendo, para que o povo possa “afirmar se quer ou não um não um modelo de administração das regiões no seu país que vai mudar muita coisa na sua vida”.
“Adicionalmente, preferiria que se trabalhasse concomitantemente um novo modelo de representação/sistema do parlamento, sistema político de governação (tipo presidencial) e adaptar todo o sistema de estruturação da administração do país à extrema pobreza que caracteriza o país”, acrescentou.
A Proposta de Lei que cria as Regiões Administrativas foi aprovada na última sessão plenária deste mês de Outubro, na generalidade, com 41 votos, sendo 37 do Movimento para a Democracia (MpD-poder), dois do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV-oposição) e dois da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID-oposição).
Os votos favoráveis do maior partido da oposição surgiram dos deputados Odailson Bandeira e Filomena Vieira, ambos eleitos nas listas do PAICV pelos círculos eleitorais de Santo Antão e S. Vicente, respectivamente.
Segundo o líder da bancada parlamentar do PAICV, o grupo havia combinado que o PAICV votaria abstenção para “forçar a maioria a discutir” com este partido e a absorver e integrar as suas propostas e “enriquecer a lei que irá regular a descentralização administrativa” das ilhas.
“Uma parte dos deputados decidiu não seguir a vontade do grupo, fragilizando a capacidade negocial do PAICV, desvalorizando, por esta via, as nossas propostas e pondo em causa qualquer tipo de diligências no sentido de construção de entendimentos”, lamentou Rui Semedo, para quem o seu partido “não ficou com força nenhuma para propor coisa alguma”.
Inforpress
