A UCID criticou a postura “anti-dialogante” e de “falta de transparência” do MpD no agendamento à força do debate da proposta de lei sobre a Regionalização, criando “um péssimo ambiente” de entendimento para aprovação da referida proposta.
João Santos Luís fez estas declarações em conferência de imprensa , realizada esta terça-feira na Cidade da Praia, quando explicava o posicionamento da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) sobre o agendamento do debate sobre a proposta de lei de regionalização, marcada para a segunda sessão plenária de mês de Outubro.
Neste momento, de acordo com o deputado nacional, o partido no poder, baseando-se na lógica de números e com uma postura “anti-dialogante”, resolve agendar para o debate a proposta de lei sobre a Regionalização, mostrando um total desrespeito “para as restantes forças políticas com assento parlamentar.
No entender deste deputado, a atitude do MpD é reprovável, pois, com esta atitude, conforme sustentou, o MpD mostra, claramente, que não está interessado na regionalização do país, afirmando que o mesmo está a fazer politiquice com uma matéria que considerou “muito séria e que mexe com o futuro de Cabo Verde”.
“Há muita falta de transparência do MpD nesta matéria e, com finalidade clara que é uma falta de respeito tremenda com o objectivo claro de conseguir o protelamento da aprovação da proposta de lei”, declarou.
Conforme explicou, foi criada uma comissão paritária que integra as três forças com assento parlamentar, que, segundo revelou, funcionou algumas vezes de forma deficiente e não produziu resultados esperados.
“Neste momento, temos duas iniciativas que deram entrada na Assembleia Nacional, a assembleia resolve considerar somente uma das propostas e no entanto o MpD acha que pode fazer o agendamento do debate”, criticou, asseverando não entender porquê que as assembleias municipais emitiram pareceres somente da proposta do Governo, ignorando assim a do PAICV.
O vice-presidente da UCID afirmou ainda que o MpD, ao agendar o debate sobre a Regionalização com oito dias de antecedência ,sem esperar os resultados da referida comissão e sem um diálogo sério com os partidos políticos está a fazer fuga em frente e a passar toda a responsabilidade sobre o assunto a oposição.
“O partido do Governo sabe que para a aprovação da lei de regionalização serão necessários os votos dos 2/3 dos deputados nacionais”, ressalvou.
1A UCID, devido a fraca representação parlamentar, de acordo com João Santos Luís não chegou a apresentar nenhuma proposta, sublinhando, contudo, que desenvolvimento que a UCID preconiza para o país passará por uma profunda reforma do Estado de Cabo Verde que na sua opinião, deverá incluir a regionalização do país.
“Essa reforma , deverá passar pela redução substancial dos gastos da máquina do Estado, o que significa ter um parlamento com menos deputados, um Governo mais enxuto, redução de muitas instituições públicas” elucidou frisando por outro lado que o processo da Regionalização merece uma atenção especial, muita serenidade e cuidado para se evitar erros crassos no futuro.
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