Mais de 80% das despesas totais do Orçamento do Estado para o ano económico de 2019 (OE 2019), é financiado com os recursos endógenos, disse hoje o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.
“Importa registar em como 84% das despesas totais do Orçamento do Estado é financiado com recursos endógenos e cada vez mais temos de poder aumentar a nossa capacidade em matéria de financiamento com base nos recursos internos”, disse o governante numa sessão com os jornalistas hoje, na Cidade da Praia.
Segundo adiantou, para tal há que apostar numa reforma radical da administração fiscal, com a introdução das novas tecnologias na gestão dos impostos, no aumento da base tributária e num combate determinado à fuga, fraude e evasão fiscais.
A previsão é de aumentar a arrecadação das receitas fiscais para 22,66% do Produto Interno Bruto (PIB). As despesas totais vão também aumentar, fruto da elevação da massa salarial, por causa do crescimento das despesas com pessoal e com as pensões.
O ministro das Finanças realça, entretanto, a necessidade da inversão da trajectória da dívida pública e a garantia da sua sustentabilidade. No ano de 2019 a percentagem da dívida pública deverá diminuir de 127,9% para 126,3%.
“Cabo Verde é considerado ainda assim um país altamente endividado, esta é uma realidade com a qual temos de fazer face. Nós temos que apostar na sua sustentabilidade. Continuar a endividar sim, mas garantindo um quadro de sustentabilidade”, explicou.
Por outro lado, falou na necessidade de se consolidar o défice público cuja previsão é da sua redução para cerca de 3% do PIB.
“Nós estamos numa trajectória de investimento e esses investimentos demandam endividamento, seja externo como interno. No entanto, nós temos de controlar a dinâmica do endividamento, controlar o défice orçamental de forma a evitar que tenhamos de percorrer uma trajectória do aumento da dívida pública em percentagem do PIB”, indicou.
Dos 71.473 milhões de escudos, montante do OE 2019, 48.792 milhões de escudos são para despesas de funcionamento, 5.637 milhões de para o pagamento de juros e 22.681 milhões de escudos são destinados ao investimento.
As despesas totais sofrem um aumento de 16,7% e a rúbrica funcionamento aumenta 9,2% e de investimento 36,4%.
Inforpress
