O deputado português André Silva do PAN – Pessoas, Animais e Natureza – chegou ontem a Cabo Verde para participar numa série de iniciativas tendo em vista a protecção sobretudo dos animais no país.
Este activista, e engenheiro civil de profissão, participa este sábado de manhã,20, numa conferência na Assembleia Nacional para debater a necessidade de uma legislação específica para a proteção dos animais em Cabo Verde.
Numa breve entrevista ao A NAÇÃO, a partir de Lisboa, a propósito da sua vinda ao arquipélago, André Silva alerta para a necessidade de protegermos a nossa “Casa Comum”, o planeta terra, e diz que já é hora de um país como Cabo Verde ter legislação que privilegie o bem estar animal.
Confira aqui a entrevista:
Que contributo podemos esperar da sua vinda a Cabo Verde, tendo em conta a necessidade de protecção dos direitos dos animais no país?
Espero contribuir para uma maior consciencialização que visa uma mudança da nossa atitude face às outras espécies e à nossa Casa Comum, o planeta Terra. Dizemos muitas vezes que o que nos distingue dos outros animais é a racionalidade, ora esta característica não pode servir de argumento para continuarmos a explorá-los e maltratá-los, mas deve tornar-nos mais responsáveis e cuidarmos dos animais. Enquanto civilização temos que passar de predador a jardineiro.
Tem seguido, ou conhece os problemas ou constrangimentos em Cabo Verde relacionados com o abate de cães de rua?
Sim, conheço a realidade do abate dos animais de companhia em errância, um enorme flagelo que, para além de não ser eficiente não é ético. Os animais não podem continuar a pagar pela nossa irresponsabilidade e insensibilidade, e pela falta de coragem política para tomar certas decisões. E é especialmente inconcebível que animais, sejam quais foram, sejam abatidos por electrocussão ou deixados a definhar sem cuidados médicos, de alimentação ou de abeberamento.
Percebo que no passado este tema nunca tenha sido urgente nem priorizado, mas Cabo Verde atingiu já um patamar de desenvolvimento que deve ser acompanhado por medidas de protecção e bem-estar animal condizentes com a evolução de consciências que se opera em todo o mundo e também em Cabo Verde.
Que importância tem a legislação nesta matéria?
O abate indiscriminado de animais não tem lugar numa sociedade desenvolvida que se pauta por valores como a compaixão e a empatia. É essa a sociedade que pretendemos e que a lei possibilita. A protecção animal já deixou de ser um tabu, deixou de ser uma preocupação de uma elite, mas é já uma exigência social alargada a que os agentes políticos têm que dar respostas. A legislação deve reconhecer um novo estatuto aos animais, que não de meros objectos, e devemos honrá-lo com normas que dissuadam e punam comportamentos censuráveis e que eduquem as pessoas para uma relação com os animais de empatia e de responsabilização.
Que alternativas ao abate (caso dos cães) sugere o PAN?
Como já referi, o abate de animais de companhia para além de não ser ético, não é eficiente. A principal alteração sobre a forma de controlo da população de cães e gatos passa por proibir o abate de animais, passando a ser obrigatória a esterilização de todos os animais recolhidos. Os animais recolhidos devem obrigatoriamente ser destinados à adopção individual ou comunitária.
A eutanásia só pode ser realizada por um médico veterinário, sem sofrimento, em casos comprovados de doença manifestamente incurável e quando se demonstre ser a via única e indispensável para eliminar a dor e o sofrimento irrecuperável do animal.
Está a par da luta em prol da protecção das tartarugas marinhas, pois, mesmo apesar da legislação em criminalizar abate e captura, ainda há muita prevaricação…o que pensa disto?
A falta de protecção das tartarugas marinhas é algo que me inquieta bastante. Existe, evidentemente, uma falta de consciência humana ao não se reconhecer o valor intrínseco dos animais e do seu habitat. Mas enquanto o Estado Cabo Verdiano não assumir este tema como um desígnio nacional não se conseguirá resolver o problema.
Que solução sugere?
Penso que a solução passa por, em simultâneo, cuidar das pessoas que menos podem. Os pescadores são uma franja muito frágil e necessitada da sociedade e percebo que uma tartaruga possa constituir uma importante fonte de rendimento para estes agregados familiares. Assim, defendo que têm que ser implementadas políticas públicas direcionadas para o apoio à reconversão destas pessoas e dar-lhes outras opções para obterem rendimento.
GC
