Cabo Verde e a União Europeia(UE) renovaram o Acordo de Parceria para a Pesca Sustentável (SFPA), que expira no final do ano, e o arquipélago passará a receber uma contribuição financeira de 750 mil euros por ano.
Segundo noticiou o site da Comissão Europeia, o acordo de pesca, que vigorará por um período de cinco anos, permite que os navios da UE de Espanha, Portugal e França pesquem nas águas cabo-verdianas e faz parte dos acordos de pesca da rede de atum na África Ocidental.
Oferecerá aos navios da UE a possibilidade de pescar 8000 toneladas de atum e espécies afins em águas cabo-verdianas.
Em contrapartida, a UE pagará a Cabo Verde uma contribuição financeira de 750 mil euros por ano. Parte desta contribuição anual (350 mil euros) será utilizada para promover a gestão sustentável das pescas em Cabo Verde.
Isto será feito através do reforço das capacidades de controlo e vigilância (incluindo o controlo rigoroso dos tubarões) e do apoio das comunidades piscatórias locais. Foram também introduzidas disposições relativas à cooperação entre operadores económicos e no domínio da economia azul.
No entanto, comparado com o acordo que vem desde 2014, o montante a receber por parte de Cabo Verde aumenta em 200 mil euros por ano.
É que no acordo vigente foi estabelecido que a União Europeia pagaria a Cabo Verde uma contribuição financeira de 550 mil euros por ano, nos dois primeiros anos de aplicação do protocolo e de 500 mil euros por ano nos últimos dois anos.
Na semana passada um grupo de biólogos, naturalistas e mergulhadores associaram-se a movimentos ambientalistas de várias frentes e alertaram às autoridades nacionais que o novo acordo de pesca entre Cabo Verde e a União Europeia deve excluir a captura do tubarão na Zona Económica Exclusiva (ZEE) nacional, porquanto esta pesca “predatória” está a pôr em causa a presença dessas espécies nas águas cabo-verdianas e a afectar os armadores nacionais na captura da cavala que está a migrar para o oceano largo porque já não está a ser encurralado pelos tubarões.
O grupo que também inclui a ONG Biosfera pediu ainda que o novo acordo estabelecesse a colocação de observadores a bordo dos barcos da UE.
No entanto, na sua página oficial do facebook, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, regozijou-se com o novo acordo de pesca entre Cabo Verde e a União Europeia, que considerou “muito importante para Cabo Verde”, uma vez que “defende os interesses nacionais e garante a sustentabilidade” da indústria de pesca, bem como o “desenvolvimento das comunidades piscatórias.”
“Após meses de negociações, este acordo é equilibrado e benéfico para ambas as partes”, disse o chefe do Governo prometendo anunciar publicamente os termos deste novo Protocolo Relativo à Implementação do Acordo de pesca entre Cabo Verde e a União Europeia na próxima quarta-feira.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, garantiu também à RCV que as preocupações dos ambientalistas serão absorvidas neste novo acordo que vai envolver as comunidades científicas de Cabo Verde e UE.
Luís Filipe Tavares disse ainda que “foram levados em conta as inquietações das comunidades piscatórias, do Governo de Cabo Verde, de todos aqueles que participaram na negociação.”
Inforpress
