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Conselho Europeu acerta “hora da verdade” sobre o “Brexit”

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, já apelidou de “momento da verdade” sobre o “Brexit” a reunião do organismo a que preside, quarta e quinta-feira.

Durante o jantar agendado para a noite de quarta-feira, 17, os líderes dos 27 países da União Europeia (UE) vão sentar-se com uma ementa difícil no seu colo, apesar de terem ouvido Michel Barnier, o principal negociador da UE dizer, várias vezes, que a parte substancial do Acordo para a saída do Reino Unido já está fechada.

Nenhum desses chefes de Governo e de Estado acredita que seja possível colocar facilmente uma assinatura num documento sobre o “Brexit”, um dos temas que dominarão o Conselho Europeu de quarta e quinta-feira, a par das igualmente difíceis questões das migrações, da segurança interna e da reforma da zona euro.

O objectivo de Donald Tusk é conseguir que os líderes europeus se conciliem sobre um documento com uma versão tão próxima da final que possa ser levado, em breve, a uma cimeira extraordinária do Conselho Europeu, apontado para 17 e 18 de Novembro.

O problema maior, neste momento, nas negociações do “Brexit” e a questão que dominará grande parte da discussão do jantar de quarta-feira é o que se relaciona com a ilha da Irlanda.

Numa primeira análise, o problema até parece não existir: quer o Reino Unido, quer a União Europeia defendem que não exista uma fronteira “dura” entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte (parte integrante do Reino Unido).

Mas as divergências surgem logo a seguir e, até agora, ainda não foram ultrapassadas: a União Europeia pretende que o “backstop” (uma espécie de rede de segurança, que permite a manutenção das atuais condições de relacionamento dentro da UE) se confine à Irlanda do Norte, enquanto o governo britânico considera que abrir exceções para a Irlanda do Norte deixando o resto do Reino Unido de fora dessas condições é colocar em causa a consistência do próprio Reino Unido.

Com Theresa May presente no jantar de quarta-feira, os líderes europeus poderão esclarecer melhor a alternativa do Reino Unido para esta dificuldade, mas a primeiro-ministro britânica vai sentar-se à mesa com limitações de negociação política, já que no Parlamento inglês há severas divergências sobre o tema do “backstop”, que a têm impedido de pormenorizar o seu plano de forma inequívoca.

A preocupação com a tendência populista estará, igualmente, em pano de fundo quando, na quinta-feira, 18, no Conselho Europeu, se debaterem dois outros temas “quentes”: as migrações e as questões de segurança interna.

Nestas matérias, Donald Tusk irá insistir na ideia que já defendeu na reunião informal de Salzburgo: “Precisamos de encontrar soluções reais para os problemas reais dos cidadãos, que estão preocupados com a segurança, a migração ou o desemprego”.

O tema dos incêndios na Europa e a existência de mecanismos de apoio e solidariedade nesta área será um dos tópicos na agenda, com o natural interesse do Governo português sobre esta matéria.

Nas últimas horas do Conselho, os líderes europeus discutirão o aprofundamento da União Económica e Monetária, tendo em vista uma cimeira da zona Euro, em Dezembro.

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