O Tribunal de Recurso de Paris rejeitou um recurso do ex-Presidente francês, Nicolas Sarkozy, das acusações de “corrupção” e “tráfico de influência”, formuladas pela Procuradoria Nacional Financeira, no âmbito do chamado caso das escutas.
Sarkozy, que foi presidente de França entre 2007 e 2012, pretendia com este recurso não ser julgado, como defende a Procuradoria Nacional Financeira.
O Tribunal considerou o recurso “incorretamente fundado”, dado que nenhum dos elementos suscitados pela defesa “figura entre os previstos pela jurisprudência para permitir a anulação de uma acusação definitiva”, segundo fonte judicial citada pela agência France-Presse.
O ex-presidente espera, ainda, o resultado de outros dois recursos que apresentou: uma questão prévia de constitucionalidade e um recurso da decisão tomada em março de o levar a julgamento, antes da apreciação do recurso hoje decidido.
O eventual julgamento depende das decisões que forem tomadas nestes dois recursos.
Sarkozy deve ser julgado juntamente com o seu advogado Thierry Herzog e o antigo magistrado Gilbert Azibert.
O processo tem a sua origem em escutas ao telefone de Sarkozy, por ordem judicial, para esclarecer suspeitas de que teria recebido dinheiro do líder líbio Muammar Kadhafi (1960-2011), para financiar a campanha eleitoral de 2007, do que acabou por ser formalmente acusado a 21 de Março passado.
Mas as escutas revelaram, também, conversas entre o ex-presidente e o seu advogado sobre a necessidade de obter, através do juiz Azibert, informação sobre o processo sumário que investigava o alegado financiamento ilegal da campanha de 2012 pela herdeira do império de cosmética L’Oréal, Liliane Bettencourt.
O Supremo Tribunal validou a quase totalidade das escutas, sobre as quais assentam as acusações, abrindo caminho à realização do julgamento.
