A UCID pediu ao Governo para, no quadro do Orçamento do Estado de 2019 (OE2019), ter em atenção medidas que visam debelar os impactos de uma possível repetição do cenário de mau ano agrícola em algumas ilhas no país.
“Por exemplo, sabemos que a situação da seca em Santo Antão ainda prevalece onde, até então, apenas um terço da ilha é que choveu e as previsões da chuva são muito baixas. Por isso a nossa preocupação em chamar a atenção e saber o que o Governo preconiza nesta matéria no quadro do OE2019”, disse o deputado dos democratas cristãos, João Santos Luís, na audição sobre o OE2019 com o vice-PM e ministro das Finanças, Olavo Correia.
Do leque das preocupações que a UCID levou neste encontro consta ainda o acautelamento do poder de compra das famílias “visto que desde 2011/2012 não se registou uma atualização salarial”. João Santos Luís pediu um reajustamento da pensão social dos idosos, tendo o vice-PM e ministro das Finanças realçado que estas questões vão ser analisadas em sede do Conselho de Concertação Social, a ser realizada no próximo dia 15 deste mês.
A UCID pediu igualmente atenção ao quadro de reforma antecipada e encorajou o Governo a regularizar a situação dos cerca de 5 mil trabalhadores da função pública em regime de emprego.
Outra inquietação que a UICD trouxe à discussão para o próximo Orçamento foi a situação dos TCMF – Títulos Consolidados de Mobilização Financeira. Nesta matéria, Olavo Correia garantiu que o Governo está a “fechar o quadro negocial com os bancos e detentores dos títulos para regularizar a situação até 1 de janeiro do próximo ano”.
José Luís também abordou com o vice-PM e ministro das Finanças as questões ligadas às opções do Governo para a geração de empregos em 2019, tendo aproveitado o momento para enaltecer as iniciativas e o esforço que o Governo tem vindo a empreender nesta matéria – medidas económicas, medidas de empregabilidade (estágio e formação profissional), entre outras.
