A ilha de São Vicente necessita “urgentemente” de um novo Cartório Notarial “preferencialmente” localizada na zona sul da cidade do Mindelo, com um notário e “funcionários suficientes” para responder às demandas da ilha.
O pedido foi feito na segunda-feira (24), no Mindelo, pelo responsável local do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), Alcides Graça, em conferência de imprensa para dar conta, segundo disse, da preocupação do partido face ao funcionamento actual do Cartório Notarial da 1ª Classe do Barlavento, sediado no Mindelo.
Para o PAICV, o serviço “não está a responder” às necessidades da ilha, pois, ajuntou, para além do “número insuficiente” de funcionários, o “problema essencial” reside no novo sistema que se introduziu no serviço, o qual, sustentou, “peca por excesso de zelo” e, por isso, “em vez de agilizar os procedimentos” torna o serviço “penosamente lento”.
Ademais, di-lo o responsável partidário, uma ilha com apenas um Cartório Notarial, um notário e oito funcionários “não consegue responder” à “demanda crescente” de uma população de “mais de 90 mil pessoas”.
Por isso, precisou a mesma fonte, há, hoje, uma “situação insustentável” com escrituras que “demoram 15 a 30 dias, termo de autenticação de documentos sete a 15 dias e um simples reconhecimento de assinatura demora dias”.
Logo, considerou Alcides Graça, a situação actual “não favorece” o “bom ambiente de negócio”, pelo que pediu ao primeiro-ministro para inscrever verba no Orçamento do Estado para 2019 para a instalação de um novo Cartório Notarial em São Vicente
“Numa altura em que se prepara para o debate sobre o estado da Justiça no Parlamento julgamos ser de uma grande oportunidade reflectir a situação dramática que se vive no Cartório de São Vicente”, precisou o responsável, realçando que a instituição tem funcionado como um “verdadeiro entrave” aos negócios na ilha.
A Inforpress contactou os serviços do Cartório Notarial no sentido de obter uma reação a este posicionamento, mas no momento o responsável não se encontrava disponível.
Fonte: Inforpress
