“Hoje há disponibilidade financeira, não está ainda na sua totalidade, mas a disponibilidade financeira existente permite o início deste processo e paulatinamente estamos convencidos que haverá dinheiro suficiente para todo o processo eleitoral”, afirmou o também porta-voz do P5, grupo que inclui a União Africana, União Europeia, Nações Unidas, Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Ovídeo Pequeno falava à Lusa depois do início do recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau, com o registo do Presidente do país, José Mário Vaz, e do primeiro-ministro, Aristides Gomes.
O recenseamento deveria ter começado a 23 de agosto, e durar um mês, mas atrasos na entrega dos ‘kits’ para registo eleitoral, doados pela Nigéria, impediram o início do processo.
O diplomata são-tomense salientou que se tem falado muito da “questão do financiamento”, mas que a comunidade internacional fez o que pode.
“É que em vários momentos foi dito à comunidade internacional que o Estado da Guiné-Bissau tinha dinheiro para realizar eleições, mas nós, mesmo assim e apesar de tudo, iniciámos um processo para a criação de um fundo comum a nível do PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] para preparar este país para as eleições”, sublinhou.
Ovídeo Pequeno esclareceu também que na questão do financiamento “há regras que têm de ser observadas e as pessoas têm de entender” que há auditorias às instituições, que é o dinheiro dos contribuintes e que não se podem desbloquear fundos sem ter uma linha orçamental para cada ação.
“Não é porque não queríamos, temos instituições que respeitam as contas públicas e não podemos desbloquear fundos sem obedecer a regras e essas regras de vez em quando chocam com a vontade das pessoas”, disse.
O ciclo eleitoral que a Guiné-Bissau vai iniciar este ano, com eleições legislativas, previstas para 18 de novembro, e presidenciais a realizar em 2019, está orçado em cerca de 7,6 milhões de dólares (cerca de 6,4 milhões de euros).
No âmbito daquele ciclo, o Governo guineense e o PNUD criaram um fundo para receber todos os apoios financeiros para a realização das eleições, incluindo os 1,8 milhões de dólares (1,5 milhões de euros) disponibilizados pela Guiné-Bissau.
Além do Governo guineense, o ciclo eleitoral vai ser apoiado pelo PNUD com 200 mil dólares (cerca de 170 mil euros), pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental com dois milhões de dólares (1,7 milhões de euros), pela União Europeia com 2,9 milhões de dólares (2,4 milhões de euros), pela Itália com 116 mil dólares (cerca de 98 mil euros) e pelo Japão com um milhão de dólares (cerca de 850 mil euros).
A União Económica dos Países da África Ocidental também vai disponibilizar um milhão de dólares (cerca de 850 mil euros) e os Estados Unidos anunciaram esta semana um apoio de 171 mil euros.
Portugal vai apoiar o ciclo eleitoral da Guiné-Bissau com cerca de um milhão de euros, o que inclui a produção e transporte dos boletins de voto.
