A Enapor, gestora dos portos de Cabo Verde, acaba de lançar concurso para subconcessão das infraestruturas de recreio náutico, as marinas, direccionado a empresas nacionais e internacionais que têm até 02 de Novembro para entrega das propostas.
O concurso, como se pode ler na página oficial da Enapor, vai decorrer em duas fases, em que na primeira, além do presente anúncio, inclui o programa, do qual constam as informações concernentes à tipologia das infraestruturas e características essenciais.
Nesta etapa, segundo a mesma fonte, os candidatos interessados podem concorrer, apresentando as suas propostas técnicas iniciais, “indicativas de um esboço da ideia-solução conceptual, esclarecendo como pretendem alcançar os objectivos do concurso, assim como desenvolver o projecto e prestar o serviço público no âmbito da subconcessão”.
Já na segunda fase, com o Caderno de Encargos disponível, a Enapor convida os concorrentes pré-selecionados para apresentarem as propostas técnicas finais e as propostas financeiras, para que “se possam também determinar eventuais correcções que se justifiquem às propostas técnicas iniciais, ou modificações pontuais introduzidas em relação aos documentos do concurso”, lê-se no documento.
O presente concurso destina-se, conforme informações da administradora dos portos, à identificação de investidores nacionais e internacionais que “demonstrem reunir aptidões técnicas e financeiras, experiência e mercado” para assumirem um contrato de subconcessão.
Nisto inclui-se a concepção técnica, construção, instalação e exploração de infraestruturas náuticas de recreio – Marinas de Cabo Verde, incluindo as respectivas instalações de apoio e serviços operacionais a elas afectas nas bacias portuárias das ilhas que abrangem o território nacional.
“Visa-se, assim, projectar o país no negócio da náutica de recreio a nível regional e internacional”, realçou, apontando duas unidades no primeiro lote, designado de “Marina oceânica”, em que estão inseridas a Bacia do Porto Grande, São Vicente, dividido entre as instalações da Ex-Onave e ainda doca de reparação para iates e embarcações de pesca nacionais, e a ainda a Bacia do Porto da Praia.
O segundo lote, “Marina turística” é reservado à Bacia do Porto Inglês na ilha do Maio e o terceiro, designado de “Porto de recreio” contempla duas unidades, a Bacia do Porto da Palmeira, Sal, e a Bacia do Porto de Sal-Rei, na Boa Vista.
O quarto e último lote “Núcleo de recreio” vai ser constituído por cinco unidades, a Bacia portuária do Porto Novo, Santo Antão, bacias portuárias de Tarrafal e Preguiça em São Nicolau, e Bacia do Porto de Vale dos Cavaleiros, no Fogo e por último a Bacia portuária de Furna, na ilha da Brava.
O critério de avaliação/adjudicação, segundo a mesma fonte, será o da proposta “economicamente mais vantajosa” perspectivando uma melhor combinação das valências técnicas e financeiras, com reflexos na competitividade dos portos de recreio e benefícios na economia nacional.
A subconcessão poderá ter uma duração de 15 anos, a contar da data da celebração do contrato, podendo ser renovada, por um período que varia entre cinco a dez anos, “mediante acordo entre as partes”.
O concurso destina-se, conforme se pode ler no documento, a todas as empresas nacionais e internacionais, desde que tenham, ou garantam vir a ter, sede ou estabelecimento principal em Cabo Verde. Entre as garantias exige-se “situação regular” com Instituto Nacional de Previdência Social e com o Ministério das Finanças, e ainda “experiência nos domínios da concepção, construção, gestão e exploração de marinas.
As propostas técnicas iniciais devem ser entregues directamenete na Secretaria-Geral da Enapor no Mindelo, ou via correio endereçado até às 16:00 horas do dia 2 de Novembro.
Inforpress
