Os Tribunais da primeira instância registaram, este ano, uma diminuição de 1,8 por cento (%) das pendências judiciais, em relação ao ano passado, e aumentaram na segunda instância.
A informação foi avançada ontem na cidade da Praia, pelo Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial, Bernardino Delgado, que aponta “um ligeiro decréscimo de processos entrados”, como causa desta diminuição.
Por outro lado, Delgado diz que houve um aumento de número de processos resolvidos na ordem de 3,4 %.
“Por força de uma forte demanda processual nos Tribunais da segunda instância, principalmente no da Relação de Sotavento, houve aumento das pendências. Já no Supremo Tribunal da Justiça registamos um decréscimo da demanda processual, bem como da pendência, embora achamos que está muito alta”, explica.
Sem citar os números concretos, Bernardino Delgado diz que houve aumento da produtividade nalguns tribunais.
Referente à informatização da justiça, Presidente do Conselho Superior de Magistratura, reconhece algumas lacunas como resistência às inovações, mas assegura que está confiante em novas dinâmicas que as inovações trarão, designadamente, a celeridade e tramitação dos processos.
