O Ministério Público (MP) registou, este ano, um aumento da produtividade de 74,8 por cento (%), e uma diminuição das pendências em relação ao ano judicial 2016/2017.
As informações foram avançadas aos jornalistas, pelo Procurador-geral da República, Óscar Tavares, à margem da apresentação do relatório de actividades do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, referente ao ano judicial 2017-2018, ao presidente da Assembleia Nacional, em exercício, Austelino Correia.
Óscar Tavares avança, também, que registaram a diminuição de pendência e aumento da produtividade pelo segundo ano consecutivo, daquilo que é a capacidade de resposta do MP.
“No que tange à criminalidade, comparativamente com o ano 2016/2017, houve uma redução de 8,6 % de registos que deram entrada no MP. No ano anterior a redução foi 11,4 %.”, explica.
Este responsável considera que as medidas de prevenção como a “mais presença da Polícia Nacional e Judiciária”, contribuíram de “uma certa forma para a diminuição de processos nos dois últimos anos”.
“Há também outras áreas de intervenção. Na defesa do Estado, no que tange à matéria cível, a intervenção do Ministério Publico permitiu que o Estado não fosse condenado em muitos processos com valores substanciais”, garante.
Óscar Tavares assegura que o “maior” desafio do MP “neste momento”, tem a ver com a diminuição de tempo das investigações, o que, segundo diz, causa alguns constrangimentos entre as entidades.
“Neste ano há um conjunto de processos que teremos que responder por que é isto que exige a dimensão da responsabilidade do Ministério Público”, conclui.
