O presente ano letivo, que se inicia esta segunda-feira, 17 de Setembro, tem como lema “Mais Educação, Mais Inclusão” e continua com o foco na promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, com destaque para os seguintes ODS: educação de qualidade, igualdade de género e, indústria inovação e infraestrutura.
Segundo o Governo, o novo Plano Curricular, que já está a ser implementado desde o ano letivo anterior “reflete a política de governação destinada a melhorar a qualidade de educação, a qual deve traduzir-se na melhoria dos resultados das aprendizagens e no aumento do sucesso educativo de alunas e alunos”.
“O novo plano promove processos destinados a possibilitar que crianças e adolescentes do nosso país, desenvolvam aptidões polivalentes indispensáveis à evolução do pensamento crítico, da comunicação, da colaboração e da criatividade, assim como das capacidades intelectuais e emocionais, necessárias a um projeto de vida flexível capaz de adequar-se às mudanças que a contemporaneidade exige”, realça.
A nível de temas nacionais, durante todo o ano letivo, vai ser dado especial destaque aos JOGOS AFRICANOS DE PRAIA, que terão lugar na ilha do Sal, de 14 a 23 de junho de 2019, sob a organização do Comité Olímpico e do Ministério do Desporto.
Na exploração do âmbito e símbolos dos jogos de praia, vão ser abordadas temáticas relacionadas com a conservação do ambiente e da fauna marinha, em particular a tartaruga; mudanças climáticas e secas cíclicas.
“O objetivo é promover a proteção do ambiente e a sustentabilidade ambiental. Igualmente serão objeto de tratamento conteúdos que incidem sobre a riqueza e diversidade dos países africanos, numa perspetiva de destaque das conquistas de cada um dos países que integram o continente, sobretudo em matéria de desportos, ciência e inovação”, sublinha.
Este ano letivo, conforme a mesma fonte, carateriza-se também pela execução de atividades que visam erradicar fatores e práticas educativas excludentes, assim como a domesticação das inovações e das tecnologias e a sua utilização em larga escala nos processos de gestão e de ensino aprendizagem, como o alargamento da gratuidade do acesso e da frequência dos estudantes a todos os ciclos do Ensino Básico; bem como o início da implementação da regulamentação que garante a gratuitidade de frequência de crianças e jovens deficientes a todos os níveis do sistema educativo; a implementação do processo de sinalização das crianças com necessidades especiais, de acordo com os parâmetros internacionais, o que permitirá o fortalecimento das respostas educativas a esse público alvo; a informatização dos atos de gestão educativa mediante a adoção do modelo de Gestão Integrada de Processos do Sistema Educativo, que inclui: o alargamento do Sistema de Gestão da Educação a todos os Agrupamentos Escolares; o funcionamento do Sistema de Gestão dos Atos Administrativos dos Recursos Humanos; assim como a Gestão das Infraestruturas e dos Órgãos de Gestão das Escolas.
Outra novidade prende-se com o alargamento a todas as escolas, aquelas que as condições infraestruturais e de disponibilidade de recursos humanos o permitam, do aumento do tempo de permanência dos alunos nos espaços educativos, desenvolvendo atividades de ocupação dos tempos livres e enriquecimento curricular. O público alvo preferencial são as crianças cujas famílias apresentem dificuldades para garantir a supervisão das atividades das crianças por um adulto, fora do horário escolar, e/ou as crianças que requeiram atenção e apoio redobrado no processo de aprendizagem.
Destaca-se também envolvimento do setor educativo nos esforços para a erradicação de qualquer tipo de abuso, sobre crianças e adolescentes, dando um foco especial ao abuso e a exploração sexual, e a erradicação e prevenção de situações de crianças da e na rua.
Serão reforçadas as intervenções para diminuir o abandono escolar atendendo as caraterísticas específicas das crianças e adolescentes em função da sua situação sócio económica e de género.
Entrará em funcionamento pleno os Web Labs, que são instrumentos de apoio a docente, crianças e adolescentes, no desenvolvimento de processos de ensino aprendizagem mais flexíveis e adequados a modernidade tecnológica, assim como de desenvolvimento da criatividade, da colaboração para a resolução de problemas com vista à capacitação, à construção e desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação.
Neste ano letivo, serão redobrados os esforços destinados ao desenvolvimento das ciências, com especial destaque para a matemática.
O ato de abertura do Ano Letivo 2018/2019, sob o lema “Mais Educação, Mais Inclusão” terá lugar em todo o país, no dia 17 de setembro, segunda-feira, às 10:00H, e será presidida por membros do Governo, presidentes das Câmaras Municipais e equipas de educação dos respetivos municípios
