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Brasil: Lula da Silva recorre ao Supremo Tribunal e à ONU para disputar eleições

O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal e à ONU (Organização das Nações Unidas) para que possa disputar as Eleições Presidenciais de Outubro, depois de a autoridade eleitoral ter negado a sua inscrição como candidato.

O anúncio da estratégia do ex-Chefe de Estado do Brasil foi feito pelo candidato a seu vice-Presidente, o ex-ministro da Educação e ex-autarca de São Paulo, Fernando Haddad, depois de ter visitado Luiz Inácio Lula da Silva na prisão, onde este cumpre, desde Abril, uma pena de 12 anos, por corrupção.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, no sábado, 2, que Lula da Silva não poderá concorrer às eleições de Outubro, por ter sido condenado em segunda instância, por corrupção.

A legislação brasileira proíbe que se candidatem a cargos públicos os condenados em segunda instância por um Tribunal colectivo, como é o caso do ex-Presidente, uma medida de combate à corrução, criada pelo próprio Lula da Silva, em 2010.

O dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT), que lidera todas as sondagens de voto, alega que foi condenado injustamente e que é alvo de perseguição política.

Segundo Fernando Haddad, o antigo Chefe de Estado brasileiro “vai fazer tudo para garantir que o povo possa eleger livremente o seu Presidente”.

O recurso à ONU visa que a organização se pronuncie sobre a recusa de as autoridades brasileiras acatarem uma determinação do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que pediu ao Brasil que permita ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva exercer todos os seus direitos políticos como candidato, enquanto estiver na prisão.

Já o recurso ao Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância judicial no Brasil, será para que Lula da Silva possa ter direito a registar a sua candidatura.

Caso os novos recursos sejam rejeitados, o PT só tem, até 11 de Setembro, para apresentar um novo candidato, que, segundo dirigentes do Partido, seria Fernando Haddad.

Se não anunciar um novo candidato no prazo estipulado, o Partido fica fora da disputa eleitoral, cuja primeira volta está marcada para 7 de Outubro.

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