Por: Natacha Magalhães
1. As flores da Revolução. Junho, diz-se, é das crianças. Das do mundo, das africanas, das que vivem com tudo que têm de viver na infância, mas também das que nem a isso têm direito. Festas e celebrações à parte, é mister olhar para o mês como uma oportunidade para pensarmos e refletirmos sobre a infância em Cabo Verde. Interpela-nos um olhar para lá dos discursos da praxe e da ocasião, quando o que vemos e ouvimos são, ausências e lacunas que não só atentam contra os direitos fundamentais da criança como ainda perigam a sua existência em modos mais equilibrados e sustentáveis. De entre as intervenções da ocasião, não passou despercebido o discurso da presidente do ICCA a quando do lançamento do guia de cobertura jornalística em matéria de prevenção sexual contra crianças e adolescentes. Para Maria José Alfama o sistema de proteção das crianças e dos adolescentes em Cabo Verde “falhou redondamente”. Não há qualquer drama em tais afirmações e nem poderá haver lugar para qualquer aproveitamento nesse sentido. Tais afirmações apenas devem incitar-nos à refletir sobre o que andamos a fazer, mas essencialmente o que não andamos a fazer para salvaguardar as nossas crianças. Um olhar ao quadro legal permite-nos ver que temos leis das mais modernas e avançadas do mundo, que de facto, asseguram uma ampla proteção dos direitos da criança e do adolescente. Contudo, na prática existem lacunas e omissões incompreensíveis num Estado de Direito. Se não, como então compreender e aceitar que em pleno seculo XXI haja crianças sem direito a pensão de alimentos porque os pais recusam simplesmente a cumprir com essa responsabilidade e não se implementam mecanismos legais de punir (não digo obrigar, pois em alguns casos isso existe) os prevaricadores, que desafiam as decisões dos tribunais, furtando-se da sua responsabilidade e pondo em risco o crescimento harmonioso e saudável da criança? Se somos tão avançados nas leis, porque não igualmente na punição de quem não a respeita?
2. A desresponsabilização. É alarmante e até imoral as estatísticas de crianças cujos pais fogem ao dever de prestar assistência aos filhos. Não há como estancar o crescimento da taxa. Para esse caso, aplicar a experiencia brasileira ajudaria e muito a inverter o cenário. Por outro lado, não conseguimos estancar as abismais estatísticas de crianças sem registo parental; temos muitas crianças institucionalizadas. Demasiadas para a dimensão do país porque há pais que desistem dos filhos, votando-os ao abandono. Há relatos de pais (mães, na sua maioria) que entregam os filhos ao Estado porque “não sabem mais o que fazer com eles”. Aqui, nem se coloca a questão de falta de condições sociais e económicas para educarem os filhos. Não. Fala-se de fugir ao dever e a responsabilidade, sendo mais fácil entrega-los ao Estado, aos centros de acolhimento, alguns, ad eternum. Temos sempre que acompanhar as transformações sociais. E nesse caso, pergunta-se, porque não, à semelhança de outras realidades, se pensar na introdução mecanismos legais que também punem pais que negligenciam os filhos e os colocam em situações de risco? E mais: porque não se pensar no mecanismo de inibição total da paternidade, abrindo caminho para o sistema de adoção, fazendo desse um processo menos pesados e burocráticos? Sim, sabemos que a adoção é um processo complexo e sério, e que o Estado ensaia outros modelos de “desistitucionalizar” a criança, nomeadamente o programa “Família de acolhimento”. Mas entre o institucionalizar e o criar instrumentos que assegurem um futuro saudável e equilibrado à criança, qual pesa mais?
3. Mini misses. Rainhas de bateria. Passagem de modelos mirins. O filme varia, as protagonistas não: meninas, ainda crianças, de idade entre os sete e os 10/11 anos. Volta e meia somos confrontados com coisas do tipo, que revoltam e nos levam a questionar o que andam certos adultos a fazer com as crianças. Por outro lado, também se pergunta sobre onde param certas autoridades que autorizam tais “eventos” e apenas contra reagem quando parte da Sociedade se indigna e pede a proibição dos mesmos. Falhamos redondamente na proteção das crianças quando permitimos que as nossas meninas (sim, são sempre meninas) são expostas, objetizadas e sexualizadas em “eventos” que de pedagógico nada têm, que, mutas vezes só servem para os adultos lucrarem e que, de forma subtil, promovem o erotismo prematuro no universo das meninas que se apresentam maquilhadas, de poses e vestimentas, salto alto e com um rebolar sensual. Entre nós, essa hipocrisia contraditória sobre a sexualidade feminina é assustadora. Ancorada em padrões machistas, uma boa parte da nossa sociedade aponta negativamente o dedo à uma mulher que se veste de forma provocante, mas, por outro, aceita como normal uma menina adultizada e sensualizada e competir por um titulo baseado meramente na apreciação dos seus atributos físicos. E há os que até se insurgem contra quem não aceita tais coisas. Mão firme contra todas as tentativas de erotização e adultizaçao das crianças. A começar nas escolas, com a proibição total de concursos de mini misses e passagem de modelos.
4. Assistência ou emergência. FAO coloca Cabo Verde na lista de países a precisarem de assistência alimentar externa, querendo com isso dizer que, dado ao agravamento das condições climáticas adversas e à consequente “quebra excecional de produção de alimentos” e à “significativa perda” de cabeças de gado, o arquipélago é agora um país a necessitar de ajuda externa alimentar. Alguns órgãos referiram emergência alimentar. Não é caso para tanto. Não confundamos, porque nessas coisas é preciso tomarmos cuidado para não criarmos nem angustia nem alarido desnecessário na população. Não há fome em Cabo Verde e não me parece que venhamos a passar, algum dia, pelo mesmo drama de há 70anos. Mas também não podemos negar o evidente: estamos perante uma situação extremamente delicada que já se configura como de alguma insegurança alimentar, tendo em conta que muitas famílias rurais passam por grandes dificuldades, pois, dependem, exclusivamente, da agricultura, não só terem alimentos como para terem renda para adquirirem alimentos. O alerta da FAO deve servir para estarmos cientes de que temos que promover mudanças no mundo rural. Já não podemos continuar com a agricultura nos moldes que ela vem sendo feita, com consequências psicológicas, sociais e económicas desastrosas para as famílias que dela dependem para viverem. É preciso promover uma nova agricultura, menos dependente da chuva, mias sustentável e economicamente rentável.
5. O PR e a capital. Na sua recente visita à capital do país, o PR elogiou o rumo da transformação da cidade-capital, mas falou de algo que vem sendo preocupação dos seus moradores: o Ambiente da cidade. O PR, assim como os citadinos, não é contra construções que modernizem e embelezem a orla costeira, desde que “se façam obras úteis, mas também que acrescente mais valia à beleza da cidade”. E atribuir mais valia a cidade passa por dar maior qualidade de vida e ambiental dos seus habitantes, com áreas verdes (em vez de se plantar, cortam-se arvores) e espaços de cultura, lazer e entretenimento para as famílias. Pagamos impostos e não são poucos. Assim, uma das formas de nos recompensar seria vivermos numa numa cidade na qual sentimos que as autoridades se preocupam com o nosso bem estar. E assegurar qualidade de vida não é so termos uma cidade bonita na fotografia, mas que seja também um lugar onde cada habitante e cada família realize a sua necessidade de lazer.
6. Nós e a cidade que naos nos ouve. Ficamos com a sensação de que, enquanto cidadãos, somos colocados à parte nos processos de tomada de decisão de medidas cujos principais beneficiários somos nós mesmos. E quando assim é, emergem a incompreensão e o descontentamento dos cidadãos e até uma certa revolta, algumas vezes até desnecessárias, em outras legitimas. Não ficaria mal aos governos locais socializar projetos sociais e obter consensos benéficos para todos. Mas não nos moldes em que se faz pois que estes não possibilitam a participação ativa dos cidadãos na tomada de decisão. É preciso inovar e querendo e estando interessadas na participação cidadã, as autarquias devem estimular e apoiar a criação de comissões de bairros e ouvi-las. A noção de política pública deve assumir novos sentidos e significados. Ela tem que deixar de ser vista como monopólio do Estado, e passar a olhar a gestão dos espaços púbicos como matéria que diz respeito à dimensão do comum.
