A Empresa Nacional de Pontes de Angola (ENPA), que há 56 meses não paga salários, “vai ser privatizada”, anunciou o ministro da Construção e Obras Públicas, garantindo que decorrem trabalhos para relançar a laboração e pagar os atrasados.
“A ENPA está enquadrada nas empresas que vão ser privatizadas. Está a desenrolar-se processo de negociação com empresas interessadas e este será o futuro da empresa de pontes”, disse Manuel Tavares de Almeida, em declarações aos jornalistas.
Falando no final de um seminário sobre as “Principais Irregularidades na Administração Pública e a Lei”, promovida pela Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) de Angola, o governante referiu que a questão dos atrasados está igualmente a ser equacionada no quadro da privatização da empresa.
“Naturalmente que, sem actividade produtiva, não tem salários. Estamos a trabalhar no sentido de relançar a atividade dessa empresa com parcerias privadas”, garantiu, quando questionado pela Lusa.
O Governo informou, em Maio, que prevê privatizar 74 empresas públicas a médio prazo, sobretudo do sector industrial, processo que na fase anterior, entre 2013 e 2017, permitiu um encaixe financeiro para o Estado de quase 20 milhões de euros.
A situação da empresa estatal de pontes já motivou os trabalhadores, com o apoio da Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a programarem uma marcha de protesto, prevista, inicialmente, para sábado último, mas “abortada” pelo Governo de Luanda, tal como a Lusa reportou.
Ainda assim, assegurou na ocasião o secretário-geral da CGSILA, Francisco Jacinto, que a central sindical vai remeter um outro documento ao Governo provincial a solicitar a realização da marcha, ameaçando que, se voltar a ser impedida, recorrerá ao Tribunal.
Em Outubro de 2017, Manuel Tavares de Almeida visitou às instalações da empresa de pontes e garantiu, na altura, “equacionar a questão dos salários em atraso”, mas, passados nove meses, “prevalece o clamor” dos cerca de 400 funcionários que dizem atravessar, diariamente, “múltiplas dificuldades”.
A direção da empresa estatal angolana suspendeu, em Maio último, 82 trabalhadores, mais de 70 em idade de reforma, e toda a comissão sindical, conforme denunciou, na ocasião, o sindicato.
Em declarações recentes à imprensa, o director-geral da empresa, José Henriques, confirmou a suspensão dos 82 trabalhadores, justificando a necessidade de rentabilizar a unidade, fruto de uma parceria com o consórcio formado por três empresas de Angola e da China.
