Todas as escolas públicas vão disponibilizar refeições durante as férias de Natal e Páscoa aos alunos beneficiários da Acção Social, a partir do próximo ano lectivo, de acordo com um despacho publicado em Diário da República.
A medida, inserida num reforço da acção social escolar, vai alargar “de forma significativa o universo de alunos abrangidos”, segundo explica o Ministério da Educação, lembrando que, até agora, estas refeições só eram dadas nas escolas integradas nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária.
O despacho publicado, terça-feira, 31 de Julho, visa “concretizar as medidas de Acção Social Escolar previstas no Orçamento do Estado para 2018” e representam “um reforço no combate às desigualdades sociais”, adianta.
De acordo com o despacho, no próximo ano sera, também, distribuída fruta a todos os alunos do pré-escolar do ensino público, sendo que este nível de ensino e o do Primeiro Ciclo vão passar a contar, também, com uma quota de cinco por cento de bebida vegetal, como alternativa ao leite.
O despacho do Governo indica, ainda, que as despesas dos apoios sociais às visitas de estudo serão adiantadas às escolas, consoante o plano de visitas apresentado.
Esta medida tem por objectivo responder a “sugestões e pedidos das escolas” e visa deixar de representar “uma limitação à efectiva participação dos alunos beneficiários da Acção Social Escolar” nessas visitas.
