O Governo angolano pretende avançar, até ao final deste ano, com um plano de reconversão da Economia Informal, que sustenta 75 por cento (%) da população, fomentando, entre outras medidas, a concessão de micro-crédito e a criação de cooperativas.
O objectivo consta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo e recentemente publicado, contendo um conjunto de programas com a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na actual Legislatura.
No documento, o Governo estima que o peso da actividade informal seja “superior a 40% do total da Economia Nacional”, com implicações “não só no controlo e monitorização da Economia, como também na Receita Fiscal”.
O Governo defende que, face ao quadro actual de informalidade da Economia angolana, as sociedades cooperativas “constituem um tipo de organização empresarial, que abrange as várias dimensões de redução da pobreza e exclusão social e que pode funcionar como uma transição para a formalização”, nomeadamente nas áreas rurais.
Em concreto, o plano governamental tem como meta, até 2022, aumentar o número de Balcões Únicos do Empreendedor em funcionamento (BUE+) de 87 para 137, enquanto as cooperativas registadas nos sectores das pescas, comércio, transportes e habitação devem crescer a uma taxa média anual de 5%.
