O ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, Luís Filipe Tavares, considera que a livre circulação na comunidade lusófona é o maior sonho das populações, sustentando que compete aos políticos trabalhar para que se torne realidade.
Em entrevista à agência Lusa para antecipar a cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se realiza na terça e na quarta-feira, ilha do Sal, em Cabo Verde, Luís Filipe Tavares considerou a livre circulação um “objetivo estratégico importante”, mas reconheceu que o caminho pode ser difícil.
“Temos a grande ambição de contribuir para que haja mais circulação de pessoas e bens no quadro dos países da comunidade de língua portuguesa. É um objetivo estratégico, importante, mas não vai ser fácil de se atingir. O caminho faz-se caminhando e estamos a caminhar passo a passo”, disse Luís Filipe Tavares.
Para o chefe da diplomacia cabo-verdiana, em matéria de mobilidade e circulação é preciso “dar passos seguros, consolidar cada passo e passar ao seguinte”.
“Queremos começar com algumas categorias socioprofissionais – músicos, empresários, profissionais liberais – e com os bens culturais que achamos que devem ter uma livre circulação”, explicou, defendendo que deve ser estabelecido um calendário.
“O nosso objetivo é discutir abertamente com os demais Estados-membros e analisar também as cooperações bilaterais em matéria de circulação e de mobilidade que cada Estado-membro tem com a sua região (Portugal com a UE, Cabo Verde com a CEDEAO, Angola com a SADC, etc) para podermos ver onde estão os constrangimentos e trabalharmos com determinação e sentido de responsabilidade para os eliminarmos um a um até termos uma base consensual que permitirá a tal livre circulação de pessoas e bens, que é um grande sonho dos cidadãos da CPLP”, adiantou.
Luís Filipe Tavares mostrou-se convicto que se trata de um “sonho possível”, mas que precisa de “muito trabalho” para poder ser concretizado.
“Acho que é um sonho possível. Ainda bem que as pessoas sonham e compete aos políticos trabalhar para que esse sonho possa ser uma realidade. Sinto que há uma vontade política incipiente nos Estados-membros da CPLP. Cabo Verde está confiante”, sublinhou.
“Há ainda muito trabalho a fazer, um trabalho de convencer as pessoas, as instituições, os países. As coisas levam o seu tempo. Temos de continuar a trabalhar para o que Estatuto do Cidadão Lusófono, por exemplo, seja uma realidade. Quando as pessoas fazem parte de uma comunidade de língua portuguesa, que partilha valores, querem circular livremente e ter acesso a bens e serviços em cada um dos países, poder trabalhar, etc…”, acrescentou.
O ministro cabo-verdiano assinalou o facto de Cabo Verde assumir a presidência da CPLP ao mesmo tempo que Portugal assume o secretariado-executivo, sublinhando o “muito bom clima de trabalho” entre os dois países.
“Estamos a trabalhar já há alguns meses, temos um clima de trabalho muito bom, entendemo-nos muito bem com Portugal e acreditamos que temos todas as condições para fazer um excelente trabalho”, disse.
Segundo Luís Filipe Tavares, “há uma grande convergência de pontos de vista” no sentido de que é preciso avançar “para tornar a comunidade, não só uma comunidade onde se fazem reuniões diplomáticas, de cooperação, projetos entre Estados-membros, mas uma comunidade de povos”.
“E, para ser uma comunidade de povos, tem de haver liberdade de circulação, mais mobilidade, reconhecimento de títulos académicos. Temos condições para avançar com uma proposta e sobretudo obter o consenso dos Estados-membros”, assegurou.
O ministro considerou como grande desafio da comunidade a “ligação com as populações”, das quais, até ao momento, tem estado distante.
“A questão da mobilidade e da circulação de bens e serviços são fundamentais. Temos de dar esse passo para as pessoas acreditarem mais no projeto CPLP. Pela vitalidade que tem e pelo interesse que desperta em vários países e regiões do mundo, deve obrigar os políticos, os chefes de Estado e de Governo, e todos nós a refletirmos sobre o futuro da organização e como fazer que ela seja cada vez mais uma comunidade de povos”, disse.
Para Luís Filipe Tavares, as “pessoas estão ávidas de mobilidade” no espaço da CPLP e é preciso trabalhar para “dar passos significativos” nesse sentido.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Lusa
