As medidas do Programa de Emergência para Combate à Seca em Cabo Verde consumiram, nos primeiros seis meses, 48,3 por cento (%) dos 10,2 milhões de euros, disponibilizados pelos parceiros internacionais, tendo executado quase 60% das medidas previstas.
Os dados constam do relatório de avaliação de meio percurso do “Programa de Emergência para Atenuar os Efeitos da Seca e do Mau Ano Agrícola 2017/2018”, que abrange o período entre Dezembro de 2017 e Maio de 2018.
O Relatório foi apresentado, sexta-feira, 15, aos parceiros internacionais, numa sessão pública, na cidade da Praia, pelos ministros da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares.
Após a apresentação, Luís Filipe Tavares resumiu as principais conclusões da avaliação.
“Implementamos quase 60% daquilo que estava previsto, já utilizamos cerca de 48% do volume financeiro posto à nossa disposição. Criamos mais de 20 mil postos de trabalho, mobilizamos milhares de toneladas de água, estamos a salvar mais de 150 mil cabeças de gado”, disse.
O Programa, que inclui componentes de salvamento de gado, mobilização de água e criação de emprego para as populações, tem sido alvo de críticas, nomeadamente por parte da oposição, que considera que as medidas não estão a chegar as populações.
O salvamento do gado foi a área que mais recursos consumiu no âmbito do programa, através da distribuição de mais de 215 mil vales para a compra de rações e da mobilização de água, seguiu-se a componente de criação de emprego.
Reconhecendo que “nem tudo é feito de acordo com o que seria o ideal”, Luís Filipe Tavares mostrou-se confiante “num impacto positivo” do programa na melhoria das condições de vida das populações.
O ministro adiantou que os empregos criados pretendem resolver as situações das famílias no contexto de um programa de emergência estimando que até ao final do Programa, que termina dentro de cinco meses, seja criado um total de 30 mil postos de trabalho.
“Durante todo o ano de 2018, as pessoas terão rendimento, o que é extremamente importante tendo em conta a situação que estamos a viver”, disse.
A representante da União Europeia em Cabo Verde, a portuguesa Sofia Moreira de Sousa, mostrou-se cautelosa na análise dos dados, adiantando não ter ainda lido o Relatório de forma aprofundada.
Cabo Verde mobilizou junto da comunidade internacional 10,2 milhões de euros para o referido Programa, sendo a maior fatia, sete milhões de euros, assegurada pela União Europeia.
Sofia Moreira de Sousa assinalou o facto de os dados do Relatório revelarem que 80% dos contratos com os municípios para a execução das medidas do Programa estão assinados, uma das condições estipuladas aquando da assinatura formal do apoio.
O outro requisito está relacionado com a necessidade de avanços na legislação sobre gestão da água, uma das principais preocupações da União Europeia.
“A área que é extremamente importante é a gestão da água. É preciso pensar a médio e longo prazo. As barragens estão vazias e se não tivermos chuva nos próximos tempos vamos ter uma situação ainda mais grave por isso é preciso pensar uma agricultura e criação de gado adaptada a penúria de água”, disse.
Sofia Moreira de Sousa disse, ainda, que tem estado a fazer o acompanhamento do programa no terreno.
“Temos visto no terreno alguns avanços, também nos foram apontadas algumas situações que as pessoas gostariam que fossem resolvidas de outra forma e, seguramente, que ainda há espaço para se fazer mais. Do que ouvimos, estamos contentes, mas ainda foi muito pela rama. Vamos ter de continuar o diálogo e ler o Relatório” em pormenor, acrescentou.
Além da União Europeia, o programa inclui contribuições do Banco Africano de Desenvolvimento a título individual e em parceria com a FAO (2,2 milhões de euros), Luxemburgo (500 mil euros), Itália (300 mil euros) e Bélgica (170 mil euros), Espanha (50 mil euros) e Estados Unidos (42 mil euros), bem como 100 milhões de escudos (906 mil euros) do Orçamento de Estado cabo-verdiano para 2018.
Com Inforpress
